De acordo com Portaria de Consolidação nº 6/2017, os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento, sendo eles o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e o de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco, devendo ser observada a vinculação dos recursos, ao final do exercício financeiro, com a finalidade definida _____________ do Orçamento Geral da União que deu origem aos repasses realizados. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Quanto à vigilância sanitária e epidemiológica, analise as alternativas abaixo e aponte a incorreta:
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em
matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.
O Ministério da Saúde, lançou em 2003 a Política Nacional de Humanização ou HumanizaSUS. Para a Política Nacional de Humanização, no campo da saúde, humanização diz respeito a uma aposta:
Conforme os últimos dados do Caderno de Informações de Saúde de Rondônia, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o maior percentual de internação nesse estado (com exceção dos casos relacionados a gravidez, parto e puerpério) está relacionado a:
Com relação ao direito sanitário, assinale a opção correta.
Em relação à Lei nº 6.360/1976, marque V para
verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É vedada a adoção de nome igual ou assemelhado
para produtos de diferente composição.
( ) Será revalidado o registro do produto que não for
industrializado no primeiro período de validade.
( ) Caberá ao responsável técnico elaborar o relatório a
ser apresentado ao Ministério da Saúde, para fins de
registro do produto.
( ) A ação de vigilância sanitária abrangerá todo e
qualquer produto de que trata a Lei nº 6.360/1976,
inclusive os dispensados de registro, os correlatos,
os estabelecimentos de fabricação, distribuição,
armazenamento e venda, e os veículos destinados
ao transporte dos produtos.
A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.
Compete aos gestores municipais de saúde alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, pactuados nas instâncias de gestão e aprovados no Conselho Municipal de Saúde.
A ideia de se criar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi institucionalizada, no âmbito do Ministério da Saúde, com a publicação da Portaria Conjunta MS/PGR nº 1163, de 11 de outubro de 2000, posteriormente retificada pela Portaria Interministerial MS/PGR nº 446, de 16 de março de 2004.
Considerando o exposto defina o que é o SIOPS:
Com relação ao SUS, assinale a opção correta.
De acordo com a Portaria Ministerial 2087/2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, compete ao Ministério da Saúde, instalar, onde houver necessidade, e manter os Núcleos de ____________ nas instituições que forem responsáveis pela supervisão dos profissionais participantes do Programa e nas unidades básicas de saúde selecionadas pelo Programa.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Levando em conta o disposto na Lei N.º 9.656/1998, que institui o regime de assistência à saúde prestada pelas operadoras de planos de saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n° 8.080/90
Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.
Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).
Sistema onde são processados os registros do atendimento do paciente internado que são enviados ao Ministério da Saúde para compor o Banco de Dados Nacional a partir do qual são disseminadas as informações. Esse sistema, de uso dos gestores locais para processar a produção de todos os estabelecimentos sob sua gestão, é denominado Sistema de
Indique a alternativa incorreta:
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1a e a 2a coluna.
(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Partelll
(4) Parte IV
( ) responsabilidades executivas.
( ) responsabilidades organizativas.
( ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
( ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.
A seqüência correta é:
A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.
Compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional.
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