Questões de Concursos

assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Competência no processo penal.

Na atuação da Defensoria Pública no que se refere à área dos direitos da criança e do adolescente deve-se considerar que

Na pesquisa científica são geralmente utilizados dois tipos de raciocínio. O primeiro decompõe a realidade a fim de descobrir seus elementos formadores. O outro a reconstrói sob uma nova forma, a partir desses elementos descobertos, proporcionando assim uma visão de conjunto. Tais operações são, respectivamente:

No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a

Sobre concreto protendido, está correto o que se afirma em:

Com relação ao conjunto de regras normativas internacionais que modificou a antiga concepção da situação irregular, abandonando o conceito reducionista do menorismo, é correto afirmar, considerando suas especificidades, que

A exigência de cheque caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização de uma cirurgia em familiar de quem o emite, configura o defeito do negócio jurídico denominado

Na Engenharia de Software, a frase "identificar os aspectos importantes, ignorando os detalhes" define o princípio

A Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídico- constitucional. Sobre o relacionamento da Constituição Federal de 1988 com as ordens jurídicas pretéritas (constitucionais e infraconstitucionais) é correto afirmar:

Maria Aparecida, viúva, apresentando os primeiros sintomas de Alzheimer, mas ainda no domínio pleno de suas faculdades mentais, temendo a iminente perda de sua capacidade civil, outorga instrumento de mandato com poderes especiais e expressos para sua única filha, autorizando-a a alienar seu único bem imóvel para custear seu futuro tratamento. Durante as tratativas iniciais para alienação do imóvel, sem assunção formal de quaisquer obrigações, sobrevém a interdição da primeira, nomeando-se curadora pessoa diversa da mandatária e reconhecendo- se, por perícia médica, que a incapacidade ocorrera em data superveniente à outorga do mandato. Nesse caso,

Segundo a Lei nº 11.107/05, sobre consórcios públicos, é correto afirmar que

Júlio, que tem 18 anos e um mês, está há 40 dias apreendido em delegacia de polícia por conta de internação provisória decretada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude em procedimento que lhe atribui a prática de roubo cometido seis meses antes. A internação de Júlio é

As entradas da estrutura física do database ORACLE 10g são especificadas no

É característica das Despesas de Exercícios Anteriores

A arquitetura e-PING ? Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico ? define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no governo federal, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. Nesse contexto, estabeleceu a Organização e Intercâmbio de Informações através do Padrão de linguagem para intercâmbio de dados, Padrão para transformação de dados e Padrão para modelagem de dados. Os padrões adotados são, respectivamente,

A Lei no 8.662/93 que regulamenta a profissão do assistente social, indica em seu art. 5o as atribuições privativas. Dentre elas pode-se identificar:

I. coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social.

II. planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social.

III. prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social.

É correto o que se afirma em