
A respeito do texto, pode-se concluir que
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A respeito do texto, pode-se concluir que
No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas:
I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior;
II. não admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica;
III. admitirá o suplemento dos princípios gerais de direito.
É correto o que se afirma em
A ação penal de iniciativa pública é promovida
Analise as seguintes assertivas, no que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa ao exame de corpo de delito.
I. Será indispensável, quando a infração deixar vestígios, mas a confissão do acusado poderá supri-lo.
II. Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico.
III. Deve ser realizado, exclusivamente, por perito portador de diploma de curso superior.
É correto o que se afirma em
Um capital foi aplicado no sistema de juros simples durante 20 meses, e o montante recebido ao final da aplicação foi igual a 5/4 do capital inicial. A taxa anual de juros simples dessa aplicação foi
Paulo consultou a tabela de classificação e constatou que o seu time, que é o 1.º colocado de um determinado campeonato, tem 4 pontos a mais que o 2.º, e este tem 4 pontos a mais que o 3.º colocado. Sabendo-se que o 3.º colocado tem exatamente a metade do número de pontos do 1.º, pode-se concluir que a soma dos pontos obtidos pelos três primeiros colocados nesse campeonato, até esse momento, é igual a