Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)
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Assinale a alternativa correta.
Com relação à proposta de nova política federal de saúde da criança e do adolescente, que objetiva prevenir aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e abortos clandestinos, assinale a única alternativa correta
No final de setembro deste ano, as emissoras e jornais assinantes do noticiário da BBC anunciaram o ingresso de mais dois países na União Européia, que passou de 25 para 27 participantes. Esses países pertenciam ao bloco de países comunistas da Europa Oriental. Apesar de, segundo as autoridades da UE, não estarem prontos para integrar o bloco, foram aceitos para apressar medidas de combate à corrupção e ao crime organizado. Os dois países são:
É correto afirmar que
“Taxa de desemprego na zona do euro chega a nível recorde”
Essa foi a manchete do portal de notícias da BBC Brasil, em 30 de novembro de 2012. A situação é mais grave emA citação por precatória deve ser realizada
O ato administrativo
No atual cenário brasileiro, na Administração Pública indireta, possuem personalidade jurídica de direito público:
É ato de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), que causa prejuízo ao erário:
Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar que o servidor
A Constituição da República estabelece que Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, entre outros princípios, o seguinte:
O controle externo da Administração Pública