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Nada por aqui
A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o crime de
Conceder-se-á mandado de injunção
Leia os itens a seguir. I. Ao receber a petição inicial, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início. II. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares. III. É vedado às partes, aos peritos e às testemunhas rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram. IV. Os termos de juntada, de vista, de conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão. Estão corretos apenas
As facções de traficantes do Rio de Janeiro _____________ os planos de Segurança Pública de sucessivos governadores _____________. Desde o início desse processo, na década de 80, não se via uma ação policial com índice de aprovação semelhante ao da _____________ realizada no Complexo do Alemão _____________ da abertura do Pan. (www.terra.com.br/istoe, 05.07.2007) Os espaços do texto devem ser preenchidos, respectivamente, com
No tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar que