Sobre a súmula vinculante é correto afirmar:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Sobre a súmula vinculante é correto afirmar:
Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para enfrentar a crise econômica que vem atingindo a Europa e os Estados Unidos, encontra-se
Assinale a alternativa que indica o recurso de informática necessário para que um advogado possa enviar um e-mail com assinatura digital.
Marin (1999), ao abordar o funcionamento institucional e seus efeitos sobre as pessoas, retoma a noção de dupla determinação. A autora afirma que a fonte de infelicidade e distorção psicológica se baseia nas estruturas
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que
Desacatar funcionário público é
Assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade domiciliar.
TJSP e Correios ratificam contrato de postagem digital V-Post
Em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual. Com a nova ferramenta, o TJSP ganha mais rapidez no envio das informações, além da economia de recursos com papel, envelopes, impressão e de pessoal.
Antes do V-Post, o cartorário emitia a carta de citação e intimação pelo sistema informatizado, providenciava a impressão e a assinatura manual. Na sequência, a carta era envelopada, colada e entregue ao setor administrativo para remessa aos Correios.
Com o V-Post, basta que o juiz assine digitalmente o despacho que determina a citação ou intimação por carta para que o sistema do Tribunal emita e envie automaticamente a carta virtual ao sistema dos Correios. Lá, ela será impressa e entregue ao carteiro. Após a entrega da carta, o comprovante será digitalizado pelos Correios e retornará virtualmente ao Tribunal, juntado eletronicamente ao processo para análise do cartório.
José Furian Filho, vice-presidente de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, explicou um pouco sobre o serviço e os benefícios que a parceria traz para o Tribunal. Trata-se de uma saudável parceria entre os Correios e o TJSP, destinada à modernização tecnológica do Poder Judiciário. Todo o ciclo se processa através da tecnologia da informação, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações. V-post, batizado assim, é um serviço vitorioso e implementado em outros Estados mediante parceria com outros tribunais. Trará, com certeza, vários benefícios para o TJSP, tais como solução digital completa, relacionamento com um único fornecedor, garantia de segurança e confidencialidade, redução de custos dos cartórios e melhor aproveitamento dos recursos existentes, disse.
Feliz pela parceria celebrada com os Correios, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, falou que a ferramenta permite um melhor aproveitamento da tecnologia voltada aos interesses do cidadão. Com essa parceria, os procedimentos se tornam muito mais céleres e fáceis. É a modernidade chegando. Nós tínhamos um modelo arcaico que demandava um período longo. Com o AR digital V-Post, conseguiremos efetivamente cumprir com rapidez essa etapa processual, que é uma etapa difícil e complicada. Essa parceria traz um novo alento para o Tribunal e a melhora dos nossos serviços.
(Disponível em http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/ Noticias/Noticia.aspx?Id=15379. Acesso em 22.08.2012. Com cortes)
Considere o trecho a seguir. Em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual.
Assinale a alternativa em que o trecho está corretamente reescrito, no que se refere à pontuação e à concordância, e com o sentido preservado.
Leia o texto, para responder à questão.
Diamantes no deserto
Vales marcados pela intensa aridez parecem ter se tornado ambientes ideais para o florescimento de frutos típicos do século XXI: os produtos tecnológicos. O maior centro de inovação do planeta se encontra em uma região seca da Califórnia. Todos os anos, o Vale do Silício concentra 50 bilhões de dólares de investimentos de alto risco, usualmente destinados a startups - quase metade do montante movimentado dentro dos Estados Unidos -, além de 15% da produção de patentes desse país.
A mais de 10 000 quilômetros de distância de lá, no Oriente Médio, o Deserto de Nevegue, em Israel, vê crescer, sobre seu solo abrasador, um complexo industrial que põe o território em disputa direta com a cidade chinesa de Shenzhen pelo posto de maior polo de inovação do mundo. No oásis tecnológico proliferam companhias de ponta, que se espalham ainda pela costa litorânea, nos arredores de Tel-Aviv, fazendo dessa pequeníssima nação, com menos de 10% da área do Estado de São Paulo e população pouco maior que a da cidade do Rio de Janeiro, um sinônimo de progresso.
Como Israel transformou um deserto árido em centro de inovação mundial? Responde Ran Natanzon, especialista em vender tal faceta do país: Trata-se de uma combinação dos seguintes fatores, todos igualmente essenciais: somos uma nação altamente militarizada; mantemos a indústria em ligação com as pesquisas acadêmicas; o governo atua para fomentar o setor; há operação ativa de fundos de investimentos e multinacionais; e existe uma proliferação de startups.
Todo israelense, homem ou mulher, é obrigado a servir no Exército ao completar 18 anos. O que não quer dizer, no entanto, que o contingente completo vá para a linha de frente. Há, por exemplo, uma unidade, a 8 200, integrante do Corpo de Inteligência das Forças de Defesa, cujos membros se dedicam a decifrar códigos de computador. Essa tropa fornece veteranos hábeis em trabalhar com segurança de dados digitais e em outras áreas do mercado da tecnologia, explicou o engenheiro israelense Lavy Shtokhamer, que chefia uma divisão que mescla agentes ligados ao governo e representantes de empresas parceiras, como a IBM, em ações contra ataques de hackers que têm como alvo Israel ou, como vem sendo mais frequente, sistemas de companhias privadas.
(Filipe Vilicic. Veja, 12.02.2020. Adaptado)
Leia o texto, para responder à questão.
Diamantes no deserto
Vales marcados pela intensa aridez parecem ter se tornado ambientes ideais para o florescimento de frutos típicos do século XXI: os produtos tecnológicos. O maior centro de inovação do planeta se encontra em uma região seca da Califórnia. Todos os anos, o Vale do Silício concentra 50 bilhões de dólares de investimentos de alto risco, usualmente destinados a startups - quase metade do montante movimentado dentro dos Estados Unidos -, além de 15% da produção de patentes desse país.
A mais de 10 000 quilômetros de distância de lá, no Oriente Médio, o Deserto de Nevegue, em Israel, vê crescer, sobre seu solo abrasador, um complexo industrial que põe o território em disputa direta com a cidade chinesa de Shenzhen pelo posto de maior polo de inovação do mundo. No oásis tecnológico proliferam companhias de ponta, que se espalham ainda pela costa litorânea, nos arredores de Tel-Aviv, fazendo dessa pequeníssima nação, com menos de 10% da área do Estado de São Paulo e população pouco maior que a da cidade do Rio de Janeiro, um sinônimo de progresso.
Como Israel transformou um deserto árido em centro de inovação mundial? Responde Ran Natanzon, especialista em vender tal faceta do país: Trata-se de uma combinação dos seguintes fatores, todos igualmente essenciais: somos uma nação altamente militarizada; mantemos a indústria em ligação com as pesquisas acadêmicas; o governo atua para fomentar o setor; há operação ativa de fundos de investimentos e multinacionais; e existe uma proliferação de startups.
Todo israelense, homem ou mulher, é obrigado a servir no Exército ao completar 18 anos. O que não quer dizer, no entanto, que o contingente completo vá para a linha de frente. Há, por exemplo, uma unidade, a 8 200, integrante do Corpo de Inteligência das Forças de Defesa, cujos membros se dedicam a decifrar códigos de computador. Essa tropa fornece veteranos hábeis em trabalhar com segurança de dados digitais e em outras áreas do mercado da tecnologia, explicou o engenheiro israelense Lavy Shtokhamer, que chefia uma divisão que mescla agentes ligados ao governo e representantes de empresas parceiras, como a IBM, em ações contra ataques de hackers que têm como alvo Israel ou, como vem sendo mais frequente, sistemas de companhias privadas.
(Filipe Vilicic. Veja, 12.02.2020. Adaptado)
No ano de 2011, foi promulgada a lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dentre seus princípios, está a universalização dos direitos sociais, que tem por objetivo
Considere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas:
I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar-se ao cargo de Vereador. II. Maria Patriota, brasileira naturalizada, 29 anos de idade, pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Federal. III. Pedro da Mata, 17 anos de idade, brasileiro naturalizado, residente e domiciliado no Brasil, conscrito, quer alistar- -se como eleitor. Com base nessas informações, considerando que nenhum outro impedimento existe para os casos descritos, e considerando, ainda, o disposto na Constituição Federal sobre direitos políticos, é correto afirmar que