Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
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Nada por aqui
O partido Alpha colocou cavaletes e bonecos móveis para propaganda de seus candidatos ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esse meio de propaganda
O partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após
De acordo com a Lei nº 8.112/90, em regra, João, servidor público civil efetivo, que nunca praticou qualquer infração administrativa, terá a penalidade de advertência escrita aplicada se
Atribuir senha a um arquivo do Word 2003, de maneira que, somente usuários autorizados (que conheçam a senha) possam abrir esse arquivo é uma tarefa de configuração feita através de cliques com o botão esquerdo do mouse no menu
Nos termos da Lei no 8.429/1992, o agente público que praticou ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da mencionada lei (ato ímprobo que atenta contra os princípios da Administração Pública), poderá ser sancionado com a pena, dentre outras, de
Na endocardite infecciosa precoce em prótese valvar o agente etiológico mais frequentemente isolado é
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete crime de
Um Técnico observou o trabalho de 2 equipes de desenvolvimento de software e constatou as seguintes características do trabalho:
Equipe 1: A implementação do código era feita em dupla, com os dois desenvolvedores trabalhando em um único computador. Eles procuravam identificar erros sintáticos e semânticos, pensando estrategicamente em como melhorar o código que estavam implementando.
Equipe 2: A equipe estava em uma reunião de planejamento cuja intenção era responder as seguintes questões: ?O que será entregue como resultado do incremento da próxima Sprint?? e ?Como o trabalho necessário para entregar o incremento será realizado??
Baseado nas características acima, o Técnico concluiu que as equipes 1 e 2 estavam praticando atividades ligadas, respectivamente, às metodologias
Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes dos Tribunais Regionais Eleitorais, processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais e processar e julgar os crimes eleitorais cometidos pelos candidatos a Prefeito Municipal, incluem-se, respectivamente, na competência
Texto para as questões de 26 a 28
Uma mulher de 38 anos de idade encontra-se internada em uma clínica médica para tratamento de doença cardíaca pulmonar. Sua queixa principal é de inchaço nas pernas há 2 meses. Relata anorexia, dispnéia paroxística noturna e ortopnéia importantes. Também percebeu diminuição do volume urinário, distensão abdominal, fraqueza e edema. Refere que fazia uso irregular de furosemida, 40 mg por dia, e de espironolactona, 50 mg ao dia.
Os sintomas relatados de anorexia, dispnéia paroxística noturna e ortopnéia são, respectivamente,
Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,
No que se refere a atividade administrativa considere:
I. Seu fim é o interesse público ou particular e, ainda, o bem da coletividade ou de certos grupos individuais.
II.Não compreende os poderes, dentre outros, de disposição e oneração, especialmente a guarda e o aprimoramento dos bens e serviços a ela submetidos.
III. É regida por princípios obrigatórios: legalidade e publicidade, e facultativos: finalidade e moralidade, além de outros de natureza mista, a exemplo do princípio da impessoalidade.
Está correto o que se afirma APENAS em