Julgue o emprego das palavras e a correção gráfica dos seguintes itens.
Cristo não quis prescindir de um julgamento justo, porém não se resignou em aceitar-se fora da lei dos homens.
O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
O Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, exceto
No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor:
I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de determinado produto ou prestação de dado serviço.
II. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos ou serviços é subsidiária, sendo facultado ao consumidor intentar ação para reparação de dano, sucessivamente, contra todos os fornecedores responsáveis pela colocação do produto no mercado.
III. Os produtos e serviços, em princípio, não poderão acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, porém, é tolerada a �periculosidade inerente�, ou seja, os riscos qualificados como normais e previsíveis, desde que acompanhados de informações necessárias e adequadas.
IV. O comerciante sempre responde solidariamente com os fornecedores pelos danos decorrentes de acidentes de consumo.
V. O comerciante responde solidariamente pelos danos causados aos consumidores no fornecimento de produtos apenas na hipótese em que o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados. Estão corretas as assertivas:
FGV•
Em regra, dependem de preparo, consoante dispõe o regimento interno do Tribunal de justiça do estado da Bahia:
Com relação à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais.
A intimação do advogado do querelante deve ser feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
Tratando-se de decadência, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
No que se refere às penas, à medida de segurança e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dessas matérias, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, relacionados a conhecimentos de Matemática.
Em uma repartição pública, os gastos por mês com os itens material de limpeza e café são 1/2 e 1/10 , respectivamente, dos gastos mensais com material de escritório. Então, o total dos gastos mensais com esses 3 itens é superior a 3 vezes os gastos com material de limpeza.
São absolutamente impenhoráveis, exceto
Assinale a opção correta com referência ao ICMS.
A inércia térmica exerce uma benéfica influência reguladora, ainda que num clima tropical. Analise as afirmativas referentes à inércia térmica apresentadas a seguir:
I. Ambientes com uma inércia térmica apreciável, bem projetada e combinada com ventilação noturna, normalmente, trarão benefícios para os usuários.
II. Quando a média diária da temperatura está perto do limiar de desconforto térmico, a inércia alta pode ser satisfatória se combinada com meios efetivos de dissipação de calor.
III. As flutuações nas temperaturas internas podem ser amortecidas pela inércia térmica disponível dentro do edifício como uma função de seus materiais e acabamentos internos empregados.
Está correto o que se afirma em:
I. Ambientes com uma inércia térmica apreciável, bem projetada e combinada com ventilação noturna, normalmente, trarão benefícios para os usuários.
II. Quando a média diária da temperatura está perto do limiar de desconforto térmico, a inércia alta pode ser satisfatória se combinada com meios efetivos de dissipação de calor.
III. As flutuações nas temperaturas internas podem ser amortecidas pela inércia térmica disponível dentro do edifício como uma função de seus materiais e acabamentos internos empregados.
Está correto o que se afirma em:
FGV•
Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o egimento nterno do Tribunal de ustiça do stado da ahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:
Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).
“pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios”; O termo “àquela altura” se refere:
Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:
Em relação aos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Indeferida a denunciação da lide no despacho saneador irrecorrido, poderá a parte, se vier a perder a demanda, pleitear, em preliminar de apelação, que o tribunal reaprecie a matéria.
São exemplos de sanções administrativas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor:
Assinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.