Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça:
São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1 ° da Constituição Federal:
No tocante às licenças dos policiais militares, é correto que:
No que concerne a demissão e declaração de indignidade, é correto afirmar que:
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1ª e a 2ª coluna.
(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Parte III
(4) Parte IV
( ) responsabilidades executivas.
( ) responsabilidades organizativas.
( ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
( ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.
A sequência correta é:
(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Parte III
(4) Parte IV
( ) responsabilidades executivas.
( ) responsabilidades organizativas.
( ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
( ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.
A sequência correta é:
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
O Coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi nomeado pelo presidente João Batista Figueiredo em 10 de abril de 1979 como governador do Território Federal de Rondônia para estruturar e transformar em Rondônia em Estado. No dia 22 de dezembro de 1981 é criado o Estado pela Lei Complementar n° 41, Jorge Teixeira é novamente nomeado pelo presidente Figueiredo como governador do Estado de Rondônia.
Para impressão na nuvem (Cloud Print) é fundamental ter:
Nas situações de flagrante delito, a Constituição Federal proíbe que o indivíduo seja:
Julgue os itens de 27 a 29, acerca do texto abaixo.
O valor da vida é de tal magnitude que, até
mesmo nos momentos mais graves, quando tudo
parece perdido dadas as condições mais excepcionais e
precárias – como nos conflitos internacionais, na hora
em que o direito da força se instala negando o próprio
Direito, e quando tudo é paradoxal e inconcebível –,
ainda assim a intuição humana tenta protegê–lo contra
a insânia coletiva, criando regras que impeçam a
prática de crueldades inúteis.
Quando a paz passa a ser apenas um instante
entre dois tumultos, o homem tenta encontrar nos céus
do amanhã uma aurora de salvação. A ciência, de
forma desesperada, convoca os cientistas a se
debruçarem sobre as mesas de seus laboratórios, na
procura de meios salvadores da vida.
Nas salas de conversação internacionais,
mesmo entre intrigas e astúcias, os líderes do mundo
inteiro tentam se reencontrar com a mais irrecusável de
suas normas: o respeito pela vida humana.
Assim, no âmago de todos os valores, está o
mais indeclinável de todos eles: a vida humana. Sem
ela, não existe a pessoa humana, não existe a base de
sua identidade. Mesmo diante da proletária tragédia de
cada homem e de cada mulher, quase naufragados na
luta desesperada pela sobrevivência do dia–a–dia,
ninguém abre mão do seu direito de viver. Essa
consciência é que faz a vida mais que um bem: um
valor. A partir dessa concepção, hoje, mais ainda, a vida
passa a ser respeitada e protegida não só como um
bem afetivo ou patrimonial, mas pelo valor ético de que
ela se reveste. Não se constitui apenas de um meio de
continuidade biológica, mas de uma qualidade e de
uma dignidade que faz com que cada um realize seu
destino de criatura humana.
Internet: Acesso em ago./2004 (com adaptações).
O primeiro parágrafo discorre acerca da valorização da existência e da necessidade de proteção da vida contra a insânia coletiva, por intermédio de normas de convivência que impeçam a prática de crueldades inúteis, principalmente em épocas de graves conflitos internacionais, quando o direito da força contrapõe–se à força do Direito e quando a situação se apresenta paradoxal e inconcebível.
Somente se procede mediante queixa no crime de:
Existem diferentes classificações climáticas utilizadas no mundo. Alguns locais podem ser classificados como tendo clima equatorial ou clima tropical, dependendo do método. Todavia, independentemente da classificação utilizada, pode-se descrever algumas características climáticas.
Entre as alternativas a seguir, assinale a que melhor indica as características climáticas do estado de Rondônia, de maneira geral.
Entre as alternativas a seguir, assinale a que melhor indica as características climáticas do estado de Rondônia, de maneira geral.
São princípios da administração pública consagrados expressamente no caput do art. 37 da Constituição Federal:
Entre as alternativas abaixo, qual a que melhor ajuda a diferenciar alucinação verdadeira de alucinose?
No Windows, qual a tecla de atalho ou combinação de teclas de atalho que move um arquivo para a Lixeira?
Compete ao Ministério Público:
Nos casos de dano causados a terceiros na prestação de serviços públicos, a Constituição Federal atribui a responsabilidade:
De um grupo formado por 12 policiais militares do sexo masculino e 8 do sexo feminino, escolhe-se ao acaso uma pessoa. A probabilidade desta pessoa ser uma mulher é de:
O Brasil vem tentando desenvolver uma série de políticas públicas nacionais como intuito de equilibrar desenvolvimento socioeconômico e preservação do meio ambiente. O Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (Sinima) é um exemplo desse tipo de políticas públicas, mas que necessita da contribuição dos estados e municípios. Com base na legislação federal, Rondônia, bem como as demais unidades da federação, está realizando principalmente a seguinte ação que contribui com o Sinima.
A remuneração dos policiais militares compreende:
Marque a alternativa que corresponde a um princípio doutrinário do SUS: