Em termos de política externa brasileira, uma atuação do Brasil, bastante criticada pelas imprensas nacionais e in- ternacionais, no ano de 2009, ocorreu em

A Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento, também designada Fundação Energia e Saneamento, é entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia jurídica, administrativa e financeira, sediada na cidade de São Paulo (SP). Instituída no âmbito do Programa Estadual de Desestatização, de 1996, tem seu acervo formado, em grande parte, pelos arquivos das empresas que se responsabilizaram pelo setor energético paulista ao longo do tempo. De acordo com a Lei Federal no 8.159, de 08/01/1991, são considerados públicos os documentos originários de instituições encarregadas da gestão de serviços públicos, independentemente de sua natureza jurídica. Levando em consideração a Resolução no 19, de 28/10/2003, do Conselho Nacional de Arquivos, relativa aos documentos públicos que integram o acervo das empresas em processo de desestatização e das pessoas jurídicas de direito privado que lhes sucederam, o destino dos fundos hoje custodiados pela Fundação Energia e Saneamento deveria ser

Quanto à extinção do contrato administrativo é certo que

Utilizado na literatura sobre documentos digitais, o termo captura equivale, na terminologia arquivística clássica, a

A frase que atende integralmente ao padrão culto escrito é:

É certo que, as Sociedades de Economia Mista

Uma das características próprias do arquivo ? a de refletir a estrutura, as funções e as atividades da entidade que o acumulou ? é conhecida como

A descentralização por meio de delegação é efetivada quando o Estado

Com relação às modalidades da licitação, de acordo com a Lei n o 8.666/93, considere as afirmativas abaixo.

I. A concorrência é a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados, que comprovem na fase inicial de habilitação preliminar, possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto, sendo empregada em contratos de maior valor econômico.

II. Na modalidade do convite, a Administração Pública convoca pelo menos duas pessoas para contratar, podendo participar os não convidados que manifestarem seu interesse até 48 horas antes da data da apresentação das propostas.

III. A modalidade do leilão é utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração Pública, apreendidos, ou ainda adquiridos em execução judicial, bem como imóveis obtidos por meio de procedimento judicial, ou dação em pagamento (art. 22, § 5º ). A utilização é restrita a casos em que o valor da avaliação não exceda o limite fixado.

IV. O pregão é a mais recente entre as modalidades, sendo utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, de qualquer valor. Caracteriza-se pela sua aplicação ser vinculada estritamente ao valor do contrato, não sendo considerada prioritariamente a natureza da prestação do serviço que virá a ser executado pelo particular.

V. A tomada de preços é a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados, que comprovem na fase inicial de habilitação preliminar, possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Convênios, memorandos, atas, pareceres e ordens de serviço são exemplos, respectivamente, de documentos

Nos termos da Lei nº 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que

Ocorre a chamada centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas por meio

No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina

Entre os dias 25 e 27 de outubro de 2009, incidentes no Iraque e no Afeganistão contribuíram para piorar a situação dos Estados Unidos com tropas nos dois países. No caso mais grave, um duplo atentado terrorista matou 155 pessoas, incluindo 24 crianças e deixou centenas de feridos na explosão de carros-bomba em Bagdá. Nos dias seguintes, 22 americanos morreram.

Sobre a situação descrita pode-se afirmar que

A frase estruturada de maneira clara e em total conformidade com o padrão culto escrito é:

Os princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos à

Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger

Administração Pública em seu sentido subjetivo compreende

É certo que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados

Em tema de controle da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.