A chegada à auto-suficiência petrolífera anunciada pela PETROBRAS
Na Política Nacional de Trânsito são detalhadas suas diretrizes gerais em específicas. Analise o quadro abaixo e relacione cada diretriz geral com sua respectiva diretriz específica.
Diretrizes gerais
I. Aumentar a segurança de trânsito.
II. Promover a educação para o trânsito.
III. Garantir a mobilidade e acessibilidade com segurança e qualidade ambiental a toda população.
IV. Fortalecer o sistema nacional de trânsito.
Diretrizes específicas
( ) Estimular a fiscalização para coibir o transporte ilegal de passageiros.
( ) Promover a melhoria nas condições físicas e de sinalização do sistema viário, considerando calçadas e
passeios.
( ) Promover a criação de indicadores que permitam avaliar a qualidade do trânsito.
( ) Promover a educação para o trânsito abrangendo toda a população, trabalhando princípios, cidadania, valores,
conhecimentos, habilidades e atitudes favoráveis à locomoção.
A sequência correta é
Sobre a Lei no. 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, considere as afirmativas.
I. Coordenador de Educação de Trânsito é um cargo de provimento em comissão.
II. Compete à Diretoria Técnica Operacional planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de engenharia de trânsito, educação e fiscalização de vias.
III. As Circunscrições Regionais de Trânsito são unidades administrativas sediadas nos municípios. A implantação das unidades deverão ser aprovadas pelo CONADM e homologadas pelo Diretor- Geral.
Está correto o que se afirma em
No caso de a Policia Militar pretender alimentar o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – RENAEST – com informações sobre acidentes de trânsito registradas no Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito – BOAT, este órgão deverá, previamente, integrar-se ao RENAEST por meio do órgão ou entidade executivo de trânsito da unidade da federação de sua circunscrição no prazo de
Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União coordenar a administração do registro das infrações de trânsito, da pontuação e das penalidades aplicadas no prontuário do infrator. De acordo com o CTB, são consideradas penalidades
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Em 30 de agosto de 2005, Marcos ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empregador, Ômega, pleiteando o recebimento das verbas rescisórias pertinentes. Marcos requereu ainda a condenação de Ômega, pela supressão unilateral do pagamento de adicional ocorrida em 20 de abril de 2000. Marcos deu à causa o valor de R$ 2.500,00. Em virtude de Ômega ter mudado o local de seu estabelecimento empresarial, e estando em local incerto e não sabido, Marcos requereu sua citação por edital. A rescisão do contrato de trabalho de Marcos ocorreu em 15 de maio de 2005.
Considerando esta situação hipotética, assinale a opção incorreta.
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Um condutor recebeu notificação de autuação de infração por transitar com velocidade superior à máxima permitida. A notificação indica que a infração é de natureza grave e a velocidade considerada para efeito de autuação é de 115 km/h. A velocidade máxima permitida na via é de
Sobre mobilidade, qualidade de vida e cidadania, que é tratada na Política Nacional de Trânsito, é correto afirmar o seguinte:
Bloquear a via com veículo e conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido são, respectivamente, infrações de naturezas
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
O controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo recebe tal denominação pelo fato de concentrar-se em um único tribunal. Esse tipo de controle não pode ser verificado na
Acerca dos crimes contra a administração pública, praticados por funcionários públicos, assinale a opção correta.
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.