Questões de Concursos

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Q208806•
Direito Ambiental•
MOVENS Instituto•
DNPM•
Especialista em Recursos Minerais Auditoria Externa

A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.

A conduta criminosa que consiste em causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, admite a modalidade culposa.

A simples conduta de pichar ou grafitar monumento urbano não é típica, sujeitando o infrator apenas ao pagamento de multa, a ser aplicada no âmbito administrativo e proporcional ao dano provocado.

Consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente benéficas à saúde humana.

É expressamente proibido o trabalho em locais onde os trabalhadores estejam expostos ao asbesto/amianto da variedade crisotila, não existindo, nesse caso, limites de tolerância.

O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve ser encerrado em quinze dias para o pagamento de multa, contados da data da infração.

Q355918•
Contabilidade Geral•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

Após a liquidação da despesa, o lançamento que registra a baixa do empenho no sistema orçamentário é:

C: Créditos disponíveis

C: Despesa realizada

C: Bancos – Movimento

C: Despesa empenhada

C: Execução da despesa

Q443307•
Direito Constitucional•
Poder Executivo•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

As afirmativas abaixo sobre Ministros de Estado estão todas corretas, EXCETO uma. Assinale-a.

Estar no exercício dos direitos políticos é requisito fundamental para ser escolhido Ministro de Estado.

Somente brasileiros podem ser Ministros de Estado

Um Ministro de Estado é necessariamente maior de trinta e cinco anos.

Os Ministros de Estado são nomeados e exonerados, privativamente, pelo Presidente da República

Os Ministros de Estado auxiliam o Presidente da República na direção superior da Administração Federal

Q440636•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

A edição de medidas provisórias com força de lei é de competência

exclusiva do Congresso Nacional

privativa do Presidente da República.

dos Ministros de Estado

do Poder Judiciário

da Câmara dos Deputados

Q430192•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, o Diretor de uma Autarquia Federal tem a obrigação de apresentar à Comissão de Ética Pública-CEP sua declaração de bens e rendas, além de diversos tipos de alterações patrimoniais, tais como: I - a venda de um carro a um irmão;

II - a aquisição de ações de um Banco, independente do percentual;

III - o recebimento de quantia significativa, por herança;

IV - a perda de grande parte do patrimônio;

V - a permuta de um terreno, por outro equivalente, com um amigo.

Devem ser comunicadas à CEP as alterações

Q402898•
Direito Administrativo•
Procedimento•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

Execução direta é definida pelo inciso VIII do artigo 6o da Lei 8.666/93 como:

toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada de forma direta ou indireta.

toda transferência de domínio de bens a terceiros

a aquisição remunerada de bens para fornecimento em uma única vez

a aquisição de bens realizada por licitação pública ou através de carta-proposta.

aquela que é feita, pelos próprios meios, por órgãos e entidades da administração.

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Notificações

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Q208806•
Direito Ambiental•
MOVENS Instituto•
DNPM•
Especialista em Recursos Minerais Auditoria Externa

A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.

Consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente benéficas à saúde humana.

É expressamente proibido o trabalho em locais onde os trabalhadores estejam expostos ao asbesto/amianto da variedade crisotila, não existindo, nesse caso, limites de tolerância.

O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve ser encerrado em quinze dias para o pagamento de multa, contados da data da infração.

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CESGRANRIO•
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Técnico Administrativo

Após a liquidação da despesa, o lançamento que registra a baixa do empenho no sistema orçamentário é:

C: Créditos disponíveis

C: Despesa realizada

C: Bancos – Movimento

C: Despesa empenhada

C: Execução da despesa

Q443307•
Direito Constitucional•
Poder Executivo•
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Técnico Administrativo

As afirmativas abaixo sobre Ministros de Estado estão todas corretas, EXCETO uma. Assinale-a.

Estar no exercício dos direitos políticos é requisito fundamental para ser escolhido Ministro de Estado.

Somente brasileiros podem ser Ministros de Estado

Um Ministro de Estado é necessariamente maior de trinta e cinco anos.

Os Ministros de Estado são nomeados e exonerados, privativamente, pelo Presidente da República

Os Ministros de Estado auxiliam o Presidente da República na direção superior da Administração Federal

Q440636•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República•
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A edição de medidas provisórias com força de lei é de competência

exclusiva do Congresso Nacional

privativa do Presidente da República.

dos Ministros de Estado

do Poder Judiciário

da Câmara dos Deputados

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Direito Constitucional•
Administração Pública•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

II - a aquisição de ações de um Banco, independente do percentual;

III - o recebimento de quantia significativa, por herança;

IV - a perda de grande parte do patrimônio;

V - a permuta de um terreno, por outro equivalente, com um amigo.

Devem ser comunicadas à CEP as alterações

Q402898•
Direito Administrativo•
Procedimento•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

Execução direta é definida pelo inciso VIII do artigo 6o da Lei 8.666/93 como:

toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada de forma direta ou indireta.

toda transferência de domínio de bens a terceiros

a aquisição remunerada de bens para fornecimento em uma única vez

a aquisição de bens realizada por licitação pública ou através de carta-proposta.

aquela que é feita, pelos próprios meios, por órgãos e entidades da administração.

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Q208806•Direito Ambiental•MOVENS Instituto•DNPM•Especialista em Recursos Minerais Auditoria Externa

Q355918•Contabilidade Geral•Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q443307•Direito Constitucional•Poder Executivo•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q440636•Direito Constitucional•Presidente e Vice Presidente da República•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q430192•Direito Constitucional•Administração Pública•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q402898•Direito Administrativo•Procedimento•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q208806•Direito Ambiental•MOVENS Instituto•DNPM•Especialista em Recursos Minerais Auditoria Externa

Q355918•Contabilidade Geral•Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q443307•Direito Constitucional•Poder Executivo•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q440636•Direito Constitucional•Presidente e Vice Presidente da República•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q430192•Direito Constitucional•Administração Pública•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q402898•Direito Administrativo•Procedimento•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

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Direito Administrativo•
Procedimento•
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