Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que
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À luz das disposições constitucionais sobre servidores públicos, é CORRETO afirmar:
Em relação aos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, é INCORRETO afirmar que
Constitui efeito específico e não automático da sentença condenatória transitada em julgado
Ergonomia pode ser definida como a ciência da configuração de trabalho adaptada ao homem.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise estas afirmativas a respeito da Instrução n o 173/88, da Corregeradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a agilização dos processos:
I. As petições iniciais serão registradas e autuadas independentemente de despacho ju dicial e, em seguida, levadas à conclusão.
II. O Escrivão fica autorizado a assinar todos os mandados, desde que sempre mencione que o faz por ordem do Juiz.
III. Se o devedor obstar a penhora ou outros atos executivos, o Oficial de Justiça certifi cará o ocorrido no verso do mandado e, sem juntada aos outros, diretamente apresen tá-lo-á ao Juiz que, se entender conveniente, despachará no próprio mandado.
IV. Ao efetuar a penhora, o Oficial de Justiça, sempre que possível, colherá do devedor declaração de propriedade e estimativa do bem constrito. A partir dessa análise, pode-se concluir que
Analise as seguintes afirmativas sobre as formas de redirecionamento do Linux.
I. “ls > x” irá enviar a saída do comando “ls” para o arquivo “x”.
II. “ls >> x” irá incluir a saída do comando “ls” no final do arquivo “x”.
III. “ls >< x” irá incluir a saída do comando “ls” no início do arquivo “x”.
Assinale a alternativa CORRETA:
Segundo as recomendações do CDC, as precauções padronizadas aplicam-se
Os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade (presunção juris et de jure) e veracidade (presunção juris tantum) porque a legitimidade produz a inversão do ônus da prova, ao passo que a veracidade não produz este efeito.
A partir destas afirmativas, marque a alternativa CORRETA
Considerando-se o que prevê o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida pelo juiz mediante a presença de alguns requisitos.
Com relação a esses requisitos, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.
I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.
II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
São princípios básicos do projeto de software de Entrada/Saída de um sistema operacional, EXCETO
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
Analise as afirmações a seguir, no que diz respeito à topografia:
I. Norte magnético é para onde apontam as agulhas da bússola.
II. Geodésia é a parte da cartografia que tem por objetivo o estudo da forma e dimensões da terra. A geodésia, em seus trabalhos, leva em consideração a esfericidade da terra e a refração do raio visual.
III. Topografia: (TOPOS = plano inclinado e GRAFIA = descrição, desenho). Trata da representação gráfica da superfície terrestre num plano horizontal (plano topográfico) de projeção.
IV. Curva de nível é o lugar geométrico dos pontos de cotas diferentes, ou seja, são linhas que ligam pontos, na superfície do terreno, que não têm a mesma cota em relação a um plano horizontal.
As afirmações INCORRETAS são:
O projeto luminotécnico de uma sala é composto por um conjunto de quatro pontos de iluminação indireta distribuídas nos quatro cantos da sala com acendimento simultâneo, porém tem seu acionamento nas duas entradas da sala.
Essa instalação deve ser feita porAnalise as afirmativas abaixo, quanto aos princípios do Processo Penal:
I. O princípio da ampla defesa implica em que a defesa técnica seja indisponível e efetiva. Assim, o STF tem entendimento consolidado de que a deficiência da defesa constitui nulidade absoluta, que independe da constatação de prejuízo para o réu.
II. A atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados não viola os princípios do juiz natural, da ampla defesa e do contraditório.
III. O princípio nemo tenetur se detegere tem aplicação apenas em relação ao mérito do interrogatório, pois o réu tem o dever de informar seu nome e endereço, não sendo aplicável o direito ao silêncio quanto aos dados de qualificação.
IV. Segundo o princípio tempus regt actum os atos processuais praticados sob a égide da lei anterior são considerados válidos e as normas processuais têm aplicação imediata, independentemente da data do fato imputado na denúncia.
Está correto apenas o que se afirma em:
Em se considerando o sistema remuneratório dos servidores públicos, é CORRETO afirmar