A respeito da tentativa, considere:

I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.

II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.

III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.

IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.

V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.

Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em

Indique, entre as opções abaixo, a alternativa com a ordem decrescente correta de materiais quanto ao tempo de de-composição.

A liquidação da despesa

Conforme o artigo 165 da Constituição Federal a lei [...] estabelecerá, de forma regionalizada, [...] objetivos e me- tas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, cujos princípios básicos devem incluir a identificação clara dos objetivos e das prioridades do governo, garantia de transparência e gestão orientada para resultados. No ciclo orçamentário tal lei será a

Considera-se bem imóvel para os efeitos legais

Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos, a autoridade administrativa competente para receber o pagamento determinará a respectiva imputação, obedecidas as regras estipuladas no Código Tributário Nacional, que determina, na seguinte ordem, em primeiro lugar,

Sobre a dívida ativa e certidão negativa tributária, é correto afirmar que

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

Imagem 001.jpg

Direitos, por isso, sustentam uma espécie de argumentação pública permanente, a partir da qual os atores sociais agenciam suas identidades e tentam ampliar o escopo da política de modo a abarcar suas questões.

Considerada a frase acima, estarão assegurados a correção, a clareza e o sentido originais na substituição de

Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Amapá, vitalício, figura como réu em ação civil em decorrência de exercício da advocacia concomitantemente com o exercício de suas atribuições. A ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça perante o Tribunal de Justiça do Estado, após autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Antes que seja proferida sentença na ação, o Promotor requer sua exoneração do cargo. Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá,
Lei estadual que disponha sobre procedimento em matéria processual

O erro em matéria penal

O controle externo no Brasil é exercido

O contador da Prefeitura de um município do interior do Estado do Amapá recebeu, sob o regime de adiantamento de numerário, valores para custear sua viagem até a sede do Tribunal de Contas para entregar a prestação de contas do Executivo local referente ao exercício de 2010.

Esses valores

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

Imagem 001.jpg

No texto, a autora

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

Imagem 001.jpg

Afirma-se com correção:

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

Imagem 001.jpg

Afirma-se com correção:

Uma característica importante da geografia física do Amapá é o fato de que

Com relação à backups de dados considere:

I. A política de segurança deve fornecer as diretrizes necessárias para orientar o desenvolvimento de procedimentos de backup e restore.

II. Para a implementação do backup, deve-se levar em consideração a importância da informação, o nível de classificação utilizado, sua periodicidade de atualização e também sua volatilidade.

III. Os backups devem ser mantidos no mesmo local físico de armazenamento dos dados originais para possibilitar sua rápida restauração.

IV. Além dos backups realizados por empresas terceiras, como, por exemplo, provedores de sites de contingência, deve-se produzir uma cópia adicional de segurança dos backups, considerados mais críticos para ser armazenada nas instalações da organização independentemente das cláusulas contratuais estabelecidas, que visam proteger a organização.

Está correto o que se afirma em

NÃO é parte integrante do orçamento anual
Página 11