Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes.
A duração do mandato dos ministros do Tribunal de Contas da União não pode ser alterada mediante emenda à CF.
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Estão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos
Encampação e caducidade constituem, ambas, hipóteses legais de extinção antecipada do contrato de concessão de serviço público. Diferem, porém, em seus pressupostos e consequências, sendo correto afirmar que
Com relação à gestão de segurança da informação, julgue os itens que seguem. A proteção dos registros organizacionais e a manutenção da privacidade de informações pessoais são, do ponto de vista legal, controles essenciais para uma organização.
Quanto à ação popular, pode-se afirmar que:
I - qualquer cidadão é parte legítima para sua proposição;
II - a prova de cidadania é feita com a certidão de nascimento;
III - a assistência só é admitida para pessoas jurídicas;
IV - as custas devem ser pagas no ajuizamento;
V - o pagamento das custas em décuplo é admitido quando a lide for manifestamente temerária.
Estão corretas, apenas, as afirmações:
"A libra esterlina é a moeda oficial do Reino Unido. Desde 15 de fevereiro de 1971, quando foi adotado o sistema decimal, ela é dividida em 100 pence. Antes dessa data, uma libra esterlina valia 20 shillings (que valia por sua vez 12 pence cada um)."
De acordo com o antigo sistema monetário do Reino Unido, 3 libras + 9 shillings + 27 pence só NÃO correspondem a:
Com relação a agregados monetários, modelo IS-LM, políticas fiscal e monetária e mercado de trabalho, julgue os itens de 105 a 110.
Os conceitos vinculados aos meios de pagamento ampliados implicaram alterações relevantes, quando se passou a definir os agregados monetários por seus sistemas emissores. Nessa definição, o agregado M1 está associado a instituições emissoras de haveres estritamente monetários.
A respeito de controle e fiscalização, julgue os itens que se seguem.
I O principal objetivo da fiscalização é corrigir irregularidades e, em especial, os atos danosos ao interesse público no momento de sua ocorrência, seja por se mostrarem em desacordo com os atos normativos vigentes, seja por não alcançarem os objetivos previstos de forma econômica, eficiente, eficaz, efetiva e equitativa.
II As unidades técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) poderão executar a ação de controle mediante obtenção de informações sem autuação de processo de controle externo.
III As unidades técnicas do TCU poderão executar a ação de controle mediante autuação de processo de fiscalização com tipificação específica nos casos em que as informações obtidas em resposta a diligências forem suficientes para acompanhar o objeto fiscalizado.
Assinale a opção correta.
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos.
Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O autor enaltece as teorias de Freyre e Buarque "mesmo que tenham descrito um país que, em parte, deixou de existir." (l. 69-70). Segundo o texto, o país, em parte, deixou de existir em virtude de:
Acerca de componentes de softwares, julgue os itens seguintes.
No contexto de desenvolvimento de uma solução de software, as etapas do ciclo de vida de um componente podem ser descritas como: análise e design da solução, implementação do componente, realização de testes unitários e sua integração com os demais componentes em builds
No contexto de desenvolvimento de uma solução de software, as etapas do ciclo de vida de um componente podem ser descritas como: análise e design da solução, implementação do componente, realização de testes unitários e sua integração com os demais componentes em builds
No estudo das deformações em barras carregadas axialmente, o Coeficiente de Poisson corresponde ao valor absoluto da(o):
Julgue os itens de 101 a 106, relativos à fiscalização, ao acompanhamento da aplicação de recursos, ao controle de materiais e à execução de obras e serviços da construção civil.
À fiscalização da obra incumbe a responsabilidade de analisar e aprovar o plano de execução dos serviços a ser apresentado pela contratada no início dos trabalhos.
Sobre a geografia física de Rondônia, é correto afirmar que
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
O Ministério Público não está sujeito à fiscalização do tribunal de contas, devido à sua autonomia administrativa e financeira e à missão que lhe foi atribuída pela CF.
Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPSs), julgue o item abaixo.
Os RPPSs, ao serem instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, devem assegurar, por lei, aos servidores titulares de cargos efetivos, ao menos, os benefícios previstos pela legislação previdenciária para o RGPS.
Os RPPSs, ao serem instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, devem assegurar, por lei, aos servidores titulares de cargos efetivos, ao menos, os benefícios previstos pela legislação previdenciária para o RGPS.
De acordo com a jurisprudência do STF, se houver dispositivos constitucionais com conteúdo incompatível dentro do texto constitucional,
Acerca de componentes de softwares, julgue os itens seguintes.
Na implementação de uma solução de software, o componente representa um trecho de um código de software, um arquivo contendo a ajuda desse software ou a agregação de outros componentes como, por exemplo, um aplicativo composto de vários executáveis.
Na implementação de uma solução de software, o componente representa um trecho de um código de software, um arquivo contendo a ajuda desse software ou a agregação de outros componentes como, por exemplo, um aplicativo composto de vários executáveis.
FCC•
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em obediência ao disposto no § 3º do art. 165 da CF/1988, com o objetivo do controle da execução orçamentária, disciplinou a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Qualquer que seja o período a que se refira, esse relatório tem como característica:
Com relação às estruturas de aço, considere as afirmativas a seguir.
I - Os sistemas planos de elementos bidimensionais são constituídos por chapas dobradas ou reforçadas com enrijecedores soldados.
II - As chapas reforçadas têm, geralmente, inércia maior em uma direção e, por isso, são denominadas placas ortotrópicas.
III - As chapas reforçadas com enrijecedores são muito utilizadas em lajes de pontes com grandes vãos, quando há interesse em reduzir o peso próprio da estrutura.
É(São) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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