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A manifestação de preconceito de cor contra negros teve queda no país, segundo pesquisa do Datafolha que repetiu
perguntas feitas aos brasileiros em 1995. Neste ano, 3% dos entrevistados afirmaram ter preconceito — eram 11% há 13 anos. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos. Há, porém, forte percepção de que o Brasil é um país racista. Para 91% dos entrevistados, os brancos têm preconceito
contra os negros. O resultado oscilou dentro da margem de erro de 1995.

A proporção de entrevistados que se autodeclaram brancos caiu, e aumentou a dos que se dizem pardos. Indicadores de salário e escolaridade entre a população negra tiveram melhora, e houve queda no grau de concordância com frases racistas. Segundo o Datafolha, o preconceito é menor quanto maior for o nível de escolaridade.

Folha de S.Paulo, 23/11/2008, capa (com adaptações).

No Brasil, a discriminação racial é fenômeno de raízes históricas que, nos dias atuais, tende a ser reduzido, inclusive com o surgimento de normas legais que tipificam o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Entre os fatores históricos decisivos para a discriminação contra os negros e seus descendentes na sociedade brasileira, certamente ocupa posição de destaque
A autópsia
Quanto aos crimes contra a paz pública e a fé pública, assinale a opção correta.

Entre os ensaios analíticos utilizados na confirmação da presença de substâncias tóxicas, está a espectrometria de massa. A respeito dessa técnica, assinale a opção correta.

As perícias deverão ser feitas

Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabalhar como sua secretária, na firma de engenharia de sua propriedade. No dia 23/10/2008, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico, determinou que Márcia ficasse na empresa até que todos tivessem saído e, em seguida, mediante grave ameaça, a constrangeu à prática de coito anal.

Nessa situação hipotética, Lucas cometeu crime de

Na definição de Diogenes Gasparini, os órgãos públicos são centros de competência do Estado. Se reunidos sob o critério da hierarquia, que é a relação de subordinação existente entre os órgãos públicos com competência administrativa e, por conseguinte, entre seus titulares, compõem a estrutura da administração pública e, se somadas suas atribuições, constituem a totalidade das competências do Estado. 

In: Direito administrativo. 13.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 49 (com adaptações). 

Diante dessa definição e das características dos órgãos públicos no direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta.

Se um indivíduo remeter dinheiro para o exterior, sem autorização legal e sem declará-lo à repartição federal competente, ele praticará crime contra

        A Paraíba está situada na porção leste da região Nordeste. Seu território abriga o ponto extremo leste da América do Sul. Seu relevo comporta planície, planalto e depressões. Com 1.197 metros de altitude, o pico do Jabre, na serra do Teixeira, é  o ponto mais elevado do território do estado. Quanto à vegetação, veem-se mangues, pequena área de floresta tropical e caatinga. O clima comporta, basicamente, dois tipos: tropical e semiárido. Entre suas principais cidades, estão a capital João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Guarabira, Cajazeiras, Sapé e Cabedelo.
        A ocupação e a colonização da Paraíba tiveram início no mesmo século em que começou a colonização do Brasil. A fundação da Vila de Felipéia de Nossa Senhora das Neves ocorreu em 1585. A cana-de-açúcar esteve na origem da colonização do território paraibano, vinda de Pernambuco. O desenvolvimento da economia açucareira atraiu a atenção de outros europeus que tentaram se fixar na região. Na mesma  época, na região em torno da atual Campina Grande, desenvolvia- se a pecuária. No século XIX, a Paraíba envolveu-se nas lutas pela independência do Brasil. Em 1874, uma revolta, verdadeira insurreição popular contra a pobreza, a fome, os impostos elevados e o descaso pela população sertaneja, sacudiu a província. Na Primeira República (1889-1930), a economia manteve-se atrelada a uma agricultura estagnada e, sob o ponto de vista político, o Estado continuou submetido ao poder das oligarquias. Em 1930, a Paraíba teve importante papel na  Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder nacional.
Conforme afirma o texto, a Paraíba teve relevância na revolução de 1930. Entre outras razões, isso se deve ao fato de que um acontecimento diretamente ligado ao estado, por envolver uma de suas principais lideranças políticas, transformou-se no estopim que acendeu o pavio revolucionário. Esse episódio foi

Com relação à prisão temporária — Lei n.º 7.960/1989—, assinale a opção correta.

Na elaboração de laudo de exame de lesões corporais demonstrando a existência de lesões, para se comprovar a qualificadora referente à impossibilidade de exercer as atividades habituais pelo prazo de 30 dias,

O consumo crescente da cocaína e a dependência causada por ela são assuntos amplamente divulgados por toda a impressa nacional e internacional, devido às consequências que acarretam. Com relação aos efeitos da cocaína, assinale a opção correta.

Toxicologia é a ciência que visa estudar o efeito adverso de substâncias químicas sobre os organismos vivos e estabelecer o uso seguro dessas substâncias químicas. Acerca da toxicologia, julgue os itens que se seguem.

I Os efeitos tóxicos podem ser classificados como imediatos, crônicos, retardados, reversíveis, irreversíveis, locais ou sistêmicos.

II Os fatores mais importantes, que interferem diretamente na toxicidade das substâncias químicas, são os ligados ao agente químico e os relacionados à exposição a esse agente.

III No Brasil, existe uma resolução do Conselho Nacional de Saúde que estabelece diversos ensaios para definir a toxicidade aguda, subaguda ou crônica e os efeitos de teratogenicidade e embriotoxicidade.

IV Efeitos indesejáveis e efeitos adversos são sinônimos para as avaliações toxicológicas.

Estão certos apenas os itens

Cerca de setenta mil alunos de 200 escolas públicas do Rio de Janeiro — segundo levantamento do Sindicato Estadua dos Profissionais de Educação (SEPE) — sofrem com as imposições do tráfico e com os tiroteios entre policiais e bandidos. “Os traficantes pressionam as diretoras das escolas. Querem até estabelecer o seu horário de funcionamento”, conta a antropóloga Alba Zaluar. Por isso, revela o SEPE, está difícil convencer professores a trabalharem nessas escolas.

Jornal do Brasil, 22/11/2008, capa (com adaptações).

O texto deixa claro que a ação dos criminosos atinge o funcionamento regular de escolas, o que acaba por repercutir na própria qualidade da educação. Relativamente ao atual panorama educacional brasileiro, é correto afirmar que
Um promotor de justiça recebeu em seu gabinete documentação demonstrativa de que um servidor público exigiu dinheiro para a realização de ato de ofício e, por essa razão, ofereceu denúncia, instruída com a documentação obtida, imputando ao servidor crime contra a administração pública. 

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.

Em relação à ocorrência de precipitações no Estado da Paraíba, é correto afirmar que são:

A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
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