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Q41526•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A)

Adamastor pode ser preso temporariamente, pois latrocínio é crime que se sujeita a esse tipo de prisão e a autoridade policial tem competência para decretá-la.

B)

Adamastor deve ser preso preventivamente na medida em que, caso comprovado, praticou crime hediondo, estando, dessa forma, presentes os requisitos legais que autorizam a prisão pelo delegado.

C)

Adamastor pode ser preso em flagrante presumido, pois, apesar de ter se apresentado espontaneamente, ainda não havia esgotado o prazo de 24 horas após o crime para a sua prisão.

D)

Adamastor somente poderá ser preso por ordem judicial da autoridade competente, na medida em que não está em situação de flagrante delito.

E)

Adamastor não pode ser preso, pois é apenas suspeito da prática do crime e, para a prisão cautelar, são necessárias provas da autoria do crime.

Q461922•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Policial Civil Substituto Agente

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

A)

O cobrador que mata a pessoa que lhe deve, porque não quitou, na data prometida, a dívida de R$ 1,00 comete homicídio qualificado por motivo fútil.

B)

O herdeiro que provoca a morte do testador, no intuito de apressar a posse da herança, comete crime de homicídio qualificado pela dissimulação

C)

O pai, que deixa de colocar tela de proteção na janela do apartamento e cujo filho, no momento que não é observado, debruça-se no parapeito e cai, falecendo com a queda, comete homicídio doloso, pois assumiu o risco de produzir o resultado

D)

O cidadão que, inconformado com as denúncias de corrupção de determinado político, mata o corrupto, age em legítima defesa da honra.

E)

O rapaz que, inconformado com o fim do relacionamento, obriga a ex-namorada a ingerir veneno causando sua morte comete homicídio qualificado pela torpeza

Q41575•
Informática•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Google é um serviço que permite a realização de buscas avançadas por meio da combinação de resultados ou da inclusão de palavras-chave. A busca por uma expressão inteira, por exemplo, delegado de polícia, no Google pode ser feita a partir da digitação do trecho

A)

(delegado de polícia)

B)

{delegado de polícia}

C)

*delegado de polícia*/

D)

“delegado de polícia”

E)

_delegado_de_polícia

Q173172•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Política Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Os países do Oriente Médio são construções políticas
artificiais, impostas. A herança colonial deu lugar a um equilíbrio
instável, que, de tempos em tempos, é transmudado em guerras. Não
sou otimista. Gaza poderá ser vista como escaramuça preparatória de
um grande conflito que está em gestação. Os interesses de Israel e do
Irã não têm denominador comum.

César Benjamin. Gaza pode prenunciar grande conflito.
In: Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

A partir da leitura do texto acima e considerando o cenário do Oriente Médio, assinale a opção correta.

A)

A inexistência efetiva de um Estado palestino é vista por muitos como fator desestabilizante e gerador de crises sucessivas na região.

B)

A estabilidade política hoje apresentada pelos países do Oriente Médio decorre do modelo de colonização europeia sobre a região.

C)

Enquanto Israel é uma teocracia, o Irã apresenta-se como Estado laico desde a vitória da revolução liderada pelo aiatolá Khomeini.

D)

O radical Hamas, que prega a destruição de Israel, chegou ao poder em Gaza ao impor-se militarmente, sem se sujeitar a eleições.

E)

O texto sugere que o quadro de guerra que envolve a Faixa de Gaza esgota-se em si mesmo e deverá ser solucionado em breve.

Q41534•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.

A)

Uma criança de seis anos de idade pode ser testemunha, mas não prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

B)

Os doentes e deficientes mentais não podem ser arrolados como testemunha, pois, por serem inimputáveis, suas declarações não têm credibilidade.

C)

O pai que presencia o filho cometer homicídio é obrigado a depor acerca dos fatos, ainda que outras pessoas tenham testemunhado o ocorrido.

D)

O padre pode depor acerca da autoria de crime que tomou conhecimento durante seu ministério, sendo irrelevante a anuência da parte interessada.

E)

Os surdos-mudos não podem ser testemunhas porque o depoimento deve ser prestado oralmente, não sendo permitido fazê-lo por escrito.

Q41559•
Legislação Estadual•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta.

A)

Considere que um servidor policial estável tenha retornado ao cargo anteriormente ocupado após invalidada a sua demissão por decisão judicial, transitada em julgado, com a reconstituição da respectiva carreira e com o ressarcimento de todas as vantagens relativas ao cargo, corrigidos os valores pecuniários de juros e correção monetária. Nesse caso, ocorreu a denominada recondução.

B)

A reintegração será feita no cargo anteriormente ocupado, sendo asseguradas as promoções a que o servidor policial faria jus se estivesse na atividade, incluindo a contagem de tempo de serviço.

C)

Na hipótese de estar provido o cargo ao qual foi reintegrado o servidor policial, o ocupante anterior será aposentado.

D)

Caso um servidor policial, aposentado por invalidez, retorne à atividade, após terem sido declarados, por junta médica oficial, insubsistentes os motivos da aposentadoria, ocorrerá a denominada readaptação.

E)

Aproveitamento é o retorno à atividade do servidor policial em disponibilidade no mesmo cargo, independentemente da existência de vaga.

Q41562•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

O rápido aumento das temperaturas no mundo deverá ter um efeito devastador sobre os cultivos agrícolas nas zonas
tropicais e subtropicais até o fim deste século. Estudo recente alerta que, se não houver uma adaptação ao novo clima, metade da população mundial sofrerá com a escassez de alimentos em 2100. Produtos primários, como o milho e o trigo, por exemplo, poderão sofrer reduções de 20% a 40%. As populações dessas regiões estão entre as mais pobres do mundo e as que apresentam um crescimento demográfico significativo. Calcula-se que 3 bilhões de pessoas vivam nessas zonas.

O Globo, 9/1/2009, p. 32 (com adaptações).

O aumento das temperaturas médias, cujos efeitos danosos à vida no planeta são apontados por cientistas, decorre de fenômeno denominado

A)

combustão espontânea.

B)

calota polar.

C)

irrigação artificial.

D)

explosão estelar.

E)

aquecimento global.

Q41558•
Legislação Estadual•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Com relação à LOPC/RN e ao EPC/RN, assinale a opção correta.

A)

Se, no curso de investigação policial, houver indícios de prática de ilícito penal atribuído a policial civil, a autoridade competente remeterá, imediatamente, cópia do procedimento ao corregedor-geral de polícia, que deverá tomar as providências cabíveis para a instauração do processo administrativo disciplinar, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade funcional.

B)

Além das garantias asseguradas pela CF, o policial civil gozará da prerrogativa de portar arma, salvo na inatividade.

C)

O delegado de polícia civil só pode ser removido em face da necessidade do serviço, definida em ato motivado do delegado-geral de polícia civil, cabendo recurso ao corregedor-geral de polícia.

D)

Se o servidor policial civil for designado, de ofício, para sede de exercício que implique alteração do domicílio legal, fará jus ao pagamento de diárias.

E)

Os servidores policiais civis terão direito a férias anuais por trinta dias corridos, as quais poderão ser fracionadas.

Q173919•
Direito Penal•
Excludente de ilicitude•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.

A)

O agente que, em legítima defesa, disparar contra seu agressor, mas, por erro, alvejar um terceiro inocente, não responderá por qualquer consequência penal ou civil.

B)

A atuação em estado de necessidade só é possível se ocorrer na defesa de direito próprio, não se admitindo tamanha excludente se a atuação destinar-se a proteger direito alheio.

C)

Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este será também imoderado.

D)

Não é possível a legítima defesa contra estado de necessidade.

E)

Não é possível legítima defesa real contra quem está em legítima defesa putativa.

Q174592•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Rio Grande do Norte•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

A respeito da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (LOPC/RN) e do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (EPC/RN), assinale a opção correta.

A)

O estágio probatório compreende o período de dois anos de efetivo exercício, durante o qual são apurados os requisitos imprescindíveis à permanência do servidor no serviço público.

B)

A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado. Se a posse não ocorrer nesse prazo, há a caducidade, com a consequente extinção dos efeitos jurídicos do ato de nomeação.

C)

Para fins de estágio probatório, não são computados, como tempo de efetivo exercício, os dias de trânsito.

D)

Será demitido o servidor que, depois de nomeado e durante o estágio probatório, omita fato que impossibilitaria sua matrícula no curso de formação policial.

E)

Os cargos integrantes da estrutura organizacional da Polícia Civil são preenchidos, entre outros, por nomeação, promoção, reversão e remoção.

Q427444•
Direito Constitucional•
Poder Legislativo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Policial Civil Substituto Escrivão

Acerca do Poder Legislativo e do processo legislativo, assinale a opção correta à luz da CF

A)

É competência exclusiva do Congresso Nacional fixar o subsídio dos ministros do STF

B)

Não será objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma republicana do país

C)

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a concessão de anistia.

D)

As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.

E)

A casa legislativa que concluir a votação enviará o projeto de lei ao presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará. Decorridas 48 horas, o silêncio do presidente importará sanção

Q735247•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia Substituto

Assinale a opção correta em relação ao IP.

A)

No sistema processual brasileiro, considerando que o magistrado não pode participar de processo em que se tenha manifestado anteriormente, é defeso a ministro de tribunal superior ser relator de ação penal originária em que tenha presidido o antecedente IP.

B)

É possível que o magistrado, em busca da verdade real, determine diligências em IP, mesmo na situação de crime de ação penal pública incondicionada em que o membro do MP já tenha pugnado pelo arquivamento dos autos.

C)

Não é possível que autoridade policial, de ofício, investigue e indicie pessoa com foro especial, sem a devida supervisão de magistrado naturalmente competente para julgar tal detentor de prerrogativa funcional.

D)

De acordo com a posição do STF, a decisão de arquivamento de IP, em razão de atipicidade, uma vez preclusa, gera coisa julgada material, impedindo a reabertura da causa pelo mesmo fato, salvo se o juiz prolator da decisão for absolutamente incompetente.

E)

De acordo com a opinião sumulada do STJ, a participação de membro do MP na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

Q180005•
Direito Processual Penal•
Condicionada•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.

A)

A citação, no processo penal, torna prevento o juízo, induz litispendência e interrompe a prescrição.

B)

O prazo para o ministro da Justiça oferecer a requisição, nos casos de crime perquirido mediante ação pública condicionada, é o mesmo que o ofendido (ou seu representant tem para representar.

C)

A pronúncia é causa interruptiva da prescrição, salvo se o tribunal do júri vier a desclassificar o crime.

D)

O habeas corpus, de acordo com a CF, será de competência do STJ quando o coator for o comandante do Exército.

E)

É possível que o TCU, exercendo seu mister constitucional de fiscalizar os gastos públicos, quebre o sigilo de dados bancários de pessoas, físicas ou jurídicas, por ele investigadas.

Q737297•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Policial Civil Substituto Agente

Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.

A)

Uma criança de seis anos de idade pode ser testemunha, mas não prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

B)

Os doentes e deficientes mentais não podem ser arrolados como testemunha, pois, por serem inimputáveis, suas declarações não têm credibilidade.

C)

O pai que presencia o filho cometer homicídio é obrigado a depor acerca dos fatos, ainda que outras pessoas tenham testemunhado o ocorrido

D)

O padre pode depor acerca da autoria de crime que tomou conhecimento durante seu ministério, sendo irrelevante a anuência da parte interessada

E)

Os surdos-mudos não podem ser testemunhas porque o depoimento deve ser prestado oralmente, não sendo permitido fazê-lo por escrito

Q175143•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Economia•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Números fechados de 2008 mostram que, no ano
passado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos da
América (EUA) perderam seus empregos. Na comparação
com a população economicamente ativa do país, é a pior
taxa desde 1982. Em novembro e dezembro, houve mais de
1,1 milhão de vagas cortadas. A taxa de desemprego subiu
de 6,8% para 7,2% no mês passado, a mais alta em 16 anos.
O número de desempregados nos EUA supera os
11 milhões, com perdas fortes em praticamente todos os
setores. Os dados aumentam a pressão sobre o recémempossado
presidente Barack Obama. Estudo mostra que o
desemprego de imigrantes latinos nos EUA cresceu quase o
dobro do aumento da taxa entre os não-latinos.

Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

A piora na crise econômica levou o Brasil a
registrar em dezembro o pior resultado para o emprego com
carteira assinada em 10 anos. O Ministério do Trabalho e
Emprego revelou que foram fechados 654.946 postos de
trabalho em dezembro, o pior resultado desde 1992.

Jornal do Brasil, 20/1/2009, p. A21 (com adaptações).

A respeito da atual crise econômica mundial, com base nos textos acima, assinale a opção correta.

A)

Embora grave, a crise permanece centrada em alguns setores da economia.

B)

Hoje, já existe consenso quanto à dimensão e aos desdobramentos da crise.

C)

No Brasil de hoje, o desemprego atinge, sobretudo, a economia informal

D)

Apoiado por George W. Bush, Barack Obama foi eleito antes que a crise explodisse nos EUA.

E)

A perda do emprego é a face social dramática das grandes crises econômicas.

Q176048•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

A)

O instituto da prescrição não é compatível com a natureza nãopenal das medidas socioeducativas.

B)

Considere que um indivíduo tenha divulgado e publicado, pela Internet, fotografias pornográficas envolvendo crianças e que essa ação tenha ocorrido em cidade brasileira, mas o acesso ao material tenha-se dado além das fronteiras nacionais. Nesse caso, a justiça competente para o processo e o julgamento do feito será a estadual, pois o delito não se consumou no exterior.

C)

Em se tratando de menor inimputável, inexiste pretensão punitiva estatal propriamente, mas apenas pretensão educativa, que é dever não só do Estado, mas da família, da comunidade e da sociedade em geral, conforme disposto expressamente na legislação de regência e na CF.

D)

A internação provisória do menor não pode extrapolar o prazo de 60 dias estabelecido pelo ECA.

E)

O magistrado, no momento da reavaliação da medida socioeducativa imposta, está vinculado a pareceres e relatórios técnicos, e não pode, com base na livre apreciação de outros elementos de convicção, dirimir a controvérsia.

Q41517•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.

A)

Admite-se que o juiz, de ofício, delibere devolver algum documento a uma das partes.

B)

As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, ainda que não exista consentimento do signatário.

C)

Em busca da verdade real, a autoridade policial pode proceder à reprodução simulada dos fatos, ainda que esta contrarie a moralidade ou a ordem pública.

D)

A lei admite a possibilidade de o réu retratar-se, narrando a versão correta dos fatos, na sua visão, desde que o faça em juízo.

E)

O informante, por prestar compromisso, deve ser considerado uma testemunha.

Q736329•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Policial Civil Substituto Escrivão

A mãe de Lívia foi atropelada em uma avenida à beiramar. Inconformada pelo fato de o motorista não ter prestado socorro à sua mãe, a filha investigou o atropelamento por conta própria e descobriu o autor do crime e as provas da materialidade do delito.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta

A)

Lívia pode provocar a iniciativa do MP diretamente, fornecendo pessoalmente todas as informações acerca do fato, sendo dispensável a instauração de IP.

B)

Caso a conduta do motorista seja tipificada como homicídio doloso, admite-se a decretação de prisão temporária e preventiva

C)

Caso a conduta do motorista seja classificada como culposa, o delegado não pode instaurar o IP, porque somente quem tem legitimidade para requerer a instauração nos delitos culposos é a própria vítima

D)

A apresentação espontânea do motorista na delegacia descaracteriza a situação de flagrância, mas não impede a prisão preventiva, se presentes os requisitos legais.

E)

O membro do MP pode requerer o arquivamento das peças de informação fornecidas por Lívia, cabendo ao procuradorgeral insistir no arquivamento, caso o juiz entenda ser hipótese de oferecimento da denúncia.

Q177906•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.

A)

Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.

B)

Os fatos axiomáticos dependem de prova.

C)

Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase provado.

D)

No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.

E)

As verdades sabidas dependem de prova.

Q41567•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Os países do Oriente Médio são construções políticas artificiais, impostas. A herança colonial deu lugar a um quilíbrio instável, que, de tempos em tempos, é transmudado em guerras. Não sou otimista. Gaza poderá ser vista como escaramuça preparatória de um grande conflito que está em gestação. Os interesses de Israel e do Irã não têm denominador comum.

César Benjamin. Gaza pode prenunciar grande conflito. In: Folha de S.Paulo, 10/1/2009, capa (com adaptações).

Reconhecidamente uma das mais - se não a mais - explosivas regiões do mundo contemporâneo, o Oriente Médio tem, ao lado de significativas implicações políticas, culturais e religiosas, importância estratégica para a economia mundial por

A)

ser a rota natural de comércio entre a África e o continente americano.

B)

deter boa parte das reservas petrolíferas que impulsionam o sistema produtivo mundial.

C)

concentrar os grandes contingentes populacionais adeptos da religião islâmica.

D)

ser o maior mercado consumidor de produtos europeus, japoneses e norte-americanos.

E)

financiar, quase que integralmente, o atual surto de desenvolvimento da China.

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