Em recente entrevista ao caderno “Razão Social”, do jornal O Globo, a geógrafa Bertha Becker afirma que a Amazônia carece de “uma revolução do empreendedorismo, porque falta imaginação para gerir a floresta. A Amazônia precisa de empreendedores, pessoas que descubram formas de utilizar os recursos sem destruir a mata. O desafio é a inovação. E o Brasil tem condições de fazer isso”. Considerando esse ponto de vista e aspectos marcantes da economia brasileira contemporânea, assinale a alternativa correta.
O Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal informa que a conduta dos agentes públicos deve ser pautada pelas regras deontológicas. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
O turismo está plenamente integrado ao processo de globalização protagonizado pelo mundo contemporâneo. Trata-se de atividade que, para além dos aspectos sociais e culturais que lhe são próprios, desempenha importante papel econômico. Entre os elementos que caracterizam a atividade turística no Brasil, é correto afirmar que o país
Considere que João, ocupante de cargo público de nível médio, tenha sido aprovado e nomeado em face de concurso para outro cargo, de nível superior. Sendo ambos os cargos regidos pela Lei n.º 8.112/1990, estava ele no gozo de licença capacitação até o dia 30 de julho de determinado ano no cargo em cujo exercício ainda estava. Todavia, sua nomeação para o cargo de nível superior foi publicada no Diário Oficial no dia de 30 de junho (segunda-feira) daquele ano. Nessa situação, a data-limite desse mesmo ano para João tomar posse no seu cargo de nível superior será
Nos termos da LDO aplicável ao exercício de 2011, é vedada a destinação de recursos para atender a vários tipos de despesa, não se incluindo nessa vedação
A fim de resguardar a administração pública, porém, sem ferir a competitividade dos certames licitatórios, algumas exigências podem constar nos instrumentos convocatórios para fins de comprovação de aptidão. Uma dessas exigências admitidas é a de que
A respeito do sistema bancário, assinale a alternativa correta.
Acerca da sistematização das contas nacionais do Brasil, assinale a alternativa correta.
Acaba de ser aprovada pela Suíça uma inédita lei no mundo, cujo objetivo é ajudar países pobres a receber de volta dinheiro desviado pela corrupção e depositado em bancos daquele país. O assunto remete a um tipo de prática bastante comum no mundo contemporâneo, usado por criminosos dos mais variados tipos, que é o processo de tornar legal o dinheiro obtido por meios ilegais. Esse processo é conhecido como
A renúncia de receita pública é um ato deliberado do poder público que implica redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. Para conceder ou ampliar incentivo ou benefício e implementá-lo, uma das condições é
Com referência à estrutura do balanço de pagamentos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos números-índices, assinale a alternativa correta.
A sigla Bric tornou-se conhecida por identificar o grupo de países emergentes que conquistam crescentes espaços na economia globalizada dos tempos atuais. Integram esse grupo
A Prof.ª Maria Sylvia Zanella di Pietro define o termo parceria como uma associação que, sem formar uma nova pessoa jurídica, organiza-se entre o setor público e o privado, para a consecução de fins de interesse público. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
O Direito Administrativo, como ramo não codificado, carece de uma teoria geral positivada. Assim, a Lei n.º 8.666/1993 necessita apresentar os conceitos legais de que se utilizará. Assinale a alternativa que apresenta o conceito que está em desacordo com essa lei.
Segundo o Prof. Renato Aldarvis, até 1936, a administração pública brasileira foi, por herança do Império, eminentemente patrimonialista. Entretanto, com a reforma promovida por Maurício Nabuco, foram substituídas as deletéreas práticas por uma burocracia pública. Entre os benefícios trazidos pela burocracia, pode-se apontar
A respeito dos números-índices, assinale a alternativa correta.
O positivismo jurídico, no decorrer dos anos, foi o grande esteio formador da interpretação normativa. Todavia, nele, várias contradições e abusos puderam ser justificados, sob a “letra fria da lei”. Desse cenário, então, sobressaiu a importância da condução principiológica das normas. Isso possibilitou a ponderação das situações e a condução a uma efetiva resolução dos conflitos, com base nos direitos fundamentais. Acerca da moralidade administrativa, informadora da ética na administração pública, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 8.666/1993, se a Administração comprovar justificadamente que deseja contratar um serviço em que seja inviável a competição, mas, se na lei licitatória geral não estiver prescrita expressamente essa hipótese nos casos de inexigibilidade, caberá ao servidor da área propor ao gestor que
Identificado como “uma viagem de inclusão”, o Plano Nacional de Turismo, ao ser elaborado e apresentado ao país, buscou atingir determinados objetivos. Assinale a alternativa que apresenta um deles.