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Nada por aqui
No que diz respeito às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
Os indícios e presunções são meios de provas validamente admitidos no processo penal, podendo fundamentar uma sentença penal condenatória, ainda que não haja expressa previsão legal para tanto.
Considere que um motor não atinge rotação suficiente para entrar em funcionamento no momento de partida e que o motor de partida está em perfeito estado. Nesse caso recomenda-se
Aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
O texto acima refere-se à definição de
Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A modalidade de aquisição de materiais de informação para instituições da esfera pública que pode ser realizada com o uso da internet e funciona como um verdadeiro leilão às avessas, em que os fornecedores disputam a preferência do comprador pelo oferecimento de preços cada vez mais baixos, é chamada de
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Com relação a responsabilidade internacional e a conflitos internacionais, julgue os itens subseqüentes.
Tanto a Assembléia Geral quanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) são instâncias políticas de solução de conflitos internacionais.
Guerra na televisão
O cinismo é uma das armas dos humoristas. No dia em que começou a invasão do Iraque, um deles escreveu em sua coluna de jornal que ia comprar um balde de pipocas, sintonizar a TV num canal internacional e esticar as pernas no sofá. O pior é que esse tipo de cinismo não é de responsabilidade exclusiva do humorista do jornal, mas do próprio tipo de transmissão: os telespectadores se deparam não exatamente com as atrocidades da guerra, mas com uma espécie de cenário de videogame, com clarões e explosões na panorâmica noturna de uma cidade fantasmagórica. As emissoras fazem da cobertura da guerra um espetáculo para grande audiência.
Poupado das visões particularizadas dos corpos atingidos, das expressões de dor, dos inúmeros rostos dos mortos e feridos, o telespectador é induzido a uma percepção asséptica de cada bombardeio, como num combate puramente virtual. Some-se a isso o tempo que gastam os canais de TV na descrição dos armamentos, no preço de cada operação, nas estatísticas de todo tipo, nas análises dos especialistas e praticamente nada sobra de espaço para o que realmente deveria contar: a trágica experiência humana dos envolvidos.
Muitos dos próprios jornalistas sobretudo os que estão mais próximos das cenas de combate procuram desfazer essa banalização da violência com relatos realistas e dramáticos. Mas suas palavras, sendo apenas palavras, não eliminam o efeito das imagens "higienizadas" da guerra, captadas por câmeras fixas, acionadas por controle remoto. Não é estranho que nos filmes de ficção mais violentos se exibam os detalhes mais miúdos e sórdidos, ao passo que no telejornalismo a barbárie ganha o aspecto aceitável de uma grande cena ficcional?
(Severiano Linhares, inédito)
Atente para as seguintes frases: I. À qualquer hora estamos dispostos a assistir à cenas de guerra. II. Àquela hora da noite, ainda estávamos atentos à transmissão das cenas da guerra. III. Daqui a uma hora esse canal passará a transmitir a comunicação que o Presidente fará à Nação. Quanto à necessidade de usar-se o sinal de crase, está inteiramente correto o que se lê em
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, uma despesa que não pode ser iniciada sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem lei que autorize a sua inclusão, é a despesa com
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que