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Nada por aqui
Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á
Arquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
As Emendas Constitucionais n.º s 20/1998, 41/2003 e 47/2005 implementaram reforma no regime de previdência dos servidores públicos. A respeito da regulamentação constitucional desse regime e das inovações promovidas pelas referidas emendas, assinale a opção incorreta.
Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Em relação ao MPLS é INCORRETO afirmar que
No processo de auditoria, para emissão de relatório, devese obter
Quanto à noção geral de licitação, pode-se dizer que
Com relação aos contratos é certo que:
Linkedin é
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região compõe-se de
Assinale a opção correta quanto à PNRH.
NÃO constitui dever, entre outros, do servidor público federal
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
Sobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que