De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio

Certo dia, devido a fortes chuvas, 40% do total de funcionários de certo setor de uma Unidade do Tribunal Regional Federal faltaram ao serviço. No dia seguinte, devido a uma greve dos ônibus, compareceram ao trabalho apenas 30% do total de funcionários desse setor. Se no segundo desses dias faltaram ao serviço 21 pessoas, o número de funcionários que compareceram ao serviço no dia da chuva foi

Considere que a seqüência (C, E, G, F, H, J, I, L, N, M, O, Q, ...) foi formada a partir de certo critério. Se o alfabeto usado é o oficial, que tem 23 letras, então, de acordo com esse critério, a próxima letra dessa seqüência deve ser

Com relação aos elementos de construções de concreto armado, analise: I. As lajes são os elementos planos que se destinam a receber a maior parte das ações aplicadas numa construção, como de pessoas, móveis, pisos, paredes, e os mais variados tipos de carga que podem existir em função da finalidade arquitetônica do espaço físico que a laje faz parte. II. Lajes nervuradas são lajes apoiadas diretamente em pilares com capitéis, enquanto lajes lisas são as apoiadas nos pilares sem capitéis. III. Lajes cogumelos são as lajes moldadas no local ou com nervuras pré-moldadas, cuja zona de tração para momentos positivos está localizada nas nervuras, entre as quais pode ser colocado material inerte. IV. Pilares são elementos lineares de eixo reto, usualmente dispostos na vertical, em que as forças normais de compressão são preponderantes. Está correto o que consta em

De acordo com as normas e princípios da biossegurança, um dos atos que infringe esses preceitos refere-se a

Em matéria de princípios gerais e das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.

Como resultado da deterioração das rochas originam-se os solos, que se caracterizam por serem misturas de diversos tamanhos de grãos, com diferentes minerais. Neste contexto, a propriedade que o solo apresenta de permitir o escoamento de água através dele é denominada de

A propósito dos segurados do RGPS, assinale a opção correta.

Uma variedade de cimento portland tem a peculiaridade de atingir altas resistências já nos primeiros dias da aplicação. Isto é conseguido pela utilização de uma dosagem diferente de calcário e argila na produção do clínquer, bem como pela moagem mais fina do cimento, de modo que, ao reagir com a água, ele adquira elevadas resistências com maior velocidade. Este tipo de cimento é identificado pela sigla

No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, por meio de campanhas, programas de duração permanente, é de competência do

A corrente que atravessa um circuito RC série vale (2 + j2) A. A resistência vale 10 ? e a reatância do capacitor (10 ? -90°) ?. A tensão total sobre o circuito vale:

O acolhimento é recurso importante para a humanização dos serviços de saúde e requer uma nova atitude de mudança no fazer em saúde, considerando:

I. a reorganização do serviço de saúde a partir da problematização dos processos de trabalho, de modo a possibilitar a intervenção de toda a equipe multiprofissional, encarregada da escuta e da resolução do problema do usuário;

II. as mudanças estruturais na forma de gestão do serviço de saúde, ampliando os espaços democráticos de discussão, de escuta, trocas e decisões coletivas;

III. a postura de escuta e compromisso em dar respostas às necessidades de saúde trazidas pelo usuário, valorizando a cultura, saberes e a capacidade de avaliar riscos.

É correto o que consta em

No lançamento da 13a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (2011), o Ministério da Saúde divulgou que uma das contraindicações dessa vacina é

No entanto, grande passo na centralização do poder político foi dado durante a Revolução Francesa de 1789, em que a corrente dos jacobinos venceu a corrente dos girondinos: o princípio do Reinado "un et indivisible" foi consagrado na constituição de 1791.

Levando em conta o acima transcrito, é correto afirmar:

Considere que os termos da sucessão seguinte foram obtidos segundo determinado padrão.

(20, 21, 19, 22, 18, 23, 17, ...)


Se, de acordo com o padrão estabelecido, X e Y são o décimo e o décimo terceiro termos dessa sucessão, então a razão  Y/é igual a

Sobre diodo retificador, é correto afirmar:

Ofélia foi [...] o único amor de Pessoa; Pessoa, o único amor de Ofélia.

Outra formulação para a frase acima que, preservando a clareza e a correção, gera sentido equivalente é:

Enquanto a Psicologia Médica estuda as relações assistenciais e seu foco é a terapêutica, a Medicina Psicossomática estuda as relações mente-corpo e seu foco é

Texto I para responder à questão.
Onde o Direito e a Literatura se encontram 


  “Porque esse é o meu nome! Porque não posso ter outro em minha vida! Porque estaria mentindo e assinando mentiras. Porque não valho a poeira dos pés daqueles que mandou enforcar! Eu já dei a minha alma ao Senhor, deixe-me ficar com meu nome!”. A citação acima foi retirada da obra As Bruxas de Salém, de Arthur Miller, que também foi tema de filme, lançado em 1996. O trecho em questão, porém, também foi utilizado como argumentação em uma decisão judicial a favor da autora que reclamava de atentado à honra. 
  A argumentação não só mostra como a Literatura ajuda a fundamentar a realidade, mas como o próprio Direito se utiliza dessa ferramenta para interpretar a sociedade. Essa relação entre Direito e Literatura pode ser analisada de três formas: o Direito na Literatura; o Direito da Literatura, que trata dos direitos do autor ou de uma obra e de temas relacionados, como a liberdade de expressão; e, ainda, a utilização de práticas da crítica literária para compreender e avaliar os direitos, as instituições e procedimentos judiciais, o que seria o Direito como Literatura. 
  Esta última relação do Direito com a Literatura, como explica Vera Karam, professora da disciplina de Direito e Literatura da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é o estudo de temas jurídicos – e da própria realidade em que estão inseridos – com a ajuda das obras literárias. “A Literatura surge como uma metáfora que o direito usa para tentar articular uma boa solução para aquilo que é chamado a responder”, explica. [...]
  “O aplicador do direito é constantemente demandado a dar respostas a conflitos concretos e diversos, e a Literatura justamente abre um espaço de reflexão e de ação mais crítico, porque é mais sensível às especificidades do humano”, aponta Vera.
  “A Literatura amplia os horizontes, já que possibilita ao leitor experimentar, de um modo seguro, situações que ele provavelmente jamais viveria. A boa literatura estimula a reflexão e desperta o senso crítico”, complementa Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor de Pós-Graduação em Direito na Unisinos-RS. 
  Para Vera, além de trazer novas perspectivas aos operadores do Direito, a Literatura antecipa temas relacionados ao universo jurídico. “A ficção literária tem essa riqueza, essa sutileza, essa sensibilidade que permite que o Direito às vezes fique até mais bem preparado para o enfrentamento de conflitos que seriam inimagináveis fora da ficção”, diz.
  A linguagem, que no Direito encontra suas especificidades e na Literatura é registrada de maneira mais diversa e livre, também é apontada pelos especialistas como um ponto-chave da interpretação jurídica por meio das obras. “Olhando a operacionalidade, a realidade não nos toca, as ficções, sim. Com isso, confundimos as ficções da realidade com a realidade das ficções. Ficamos endurecidos. A Literatura pode ser mais do que isso. Faltam grandes narrativas no Direito, e a Literatura pode humanizá-lo”, finaliza Streck.

(Katna Baran, especial para a Gazeta do Povo 21/03/2013. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/onde -o-direito-e-a-literatura-se-encontramb2yn714yocf2hz62cladr6p1q>Acesso em janeiro de 2017. Adaptado.) 
No contexto apresentado, a afirmação da professora Vera Karam “A Literatura surge como uma metáfora que o Direito usa para tentar articular uma boa solução para aquilo que é chamado a responder” (3º§) tem sua correta compreensão explicitada em: 
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