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A notificação compulsória de caráter nacional é necessária em casos de
Para efeito da Norma Regulamentadora 7, são considerados dentro dos limites aceitáveis os audiogramas que mostrarem, em todas as frequências examinadas, limiares auditivos menores ou iguais a
"A" mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, oriundos de criadouro NÃO autorizado, dois espécimes de ave ameaçada de extinção apenas na região onde reside. Ele
A etapa de desenvolvimento do projeto de arquitetura na qual as informações técnicas produzidas são sucintas e suficientes para a caracterização geral da concepção adotada, incluindo indicações das funções, dos usos, das formas, das dimensões, das localizações dos ambientes da edificação, bem como de quaisquer outras exigências prescritas ou de desempenho, é denominada de
Um motor de indução trifásico de 6 terminais de ligação tem as bobinas conectadas aos terminais (1;4), (2;5) e (3;6). A tensão de operação de fase é 220 V. Se os terminais 4, 5 e 6 estiverem conectados entre si e os terminais 1, 2 e 3 ligados, respectivamente, às fases R, S e T, é correto afirmar que o motor está configurado em
Certo dia, três auxiliares judiciários - Alcebíades, Benevides e Corifeu - executaram, num dado período, um único tipo de tarefa cada um. Considere que:
- as tarefas por eles executadas foram: expedição de correspondências, arquivamento de documentos e digitação de textos;
- os períodos em que as tarefas foram executadas foram: das 8 às 10 horas, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas;
- Corifeu efetuou a expedição de correspondências;
- o auxiliar que arquivou documentos o fez das 8 às 10 horas;
- Alcebíades executou sua tarefa 14 às 16 horas.
Nessas condições, é correto afirmar que
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica da concorrência empresarial.
Na construção de um Programa de Prevenção de Estresse no Trabalho, pode-se considerar o processo escalonado para a prevenção do estresse laboral proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem, como primeira etapa,
Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, se
Segundo a classificação proposta por Schilling (1984), as doenças relacionadas ao trabalho são divididas em três grupos, de acordo com a natureza da relação entre o trabalho e a doença. A correlação correta entre grupo e doença ocorre em:
O que se destaca está empregado com correção em:
Com base nas regras informativas do cálculo dos benefícios, assinale a opção correta.
Ana falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autoridades fazendárias, para suprimir o tributo devido em operação comercial. Ana e Maria responderão por crimes