Questões de Concursos
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Nada por aqui
Nas últimas décadas do século XX e até a crise financeira
de 1977, o leste asiático foi o espaço mais dinâmico da economia
capitalista, aumentando de forma geométrica sua participação na
riqueza mundial. Naquela região do mundo, entretanto, a maior
parte dos Estados nasceu no século XX, sobre bases territoriais,
sociais e culturais milenares.
Na Europa, a unificação é, sem dúvida, o fenômeno
contemporâneo que mais instiga o imaginário e estimula a crença
no fim dos Estados nacionais. Afinal, foi ali que eles nasceram,
nos séculos XV e XVI, junto com a própria idéia de soberania,
mas não há nada que corrobore essa crença, no processo de
unificação européia, porque ninguém ali está se propondo
dissolver em uma globalidade abstrata e cosmopolita. Se há
algum lugar no mundo - além da dramática decomposição de
alguns quase-países africanos - onde se pode falar de Estados
fracos ou fragilizados pelo processo de globalização financeira é
no território doschamados mercados emergentes, em particular
na América Latina.
José Luís Fiori. 60 lições dos 90: uma década de liberalismo.
Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 39-40 (com adaptações).
A partir da análise contida no texto acima e também considerando
os múltiplos aspectos da ordem política e econômica do mundo
contemporâneo, julgue os itens seguintes.
No Cone Sul, o processo de integração que levaria ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) teve sua origem na aproximação argentino-brasileira, em meados da década de 80 do século XX, conduzida pelos presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney. Naquela conjuntura de crise econômica, ambos os Estados viviam os primeiros passos da experiência de recomposição da democracia após cerca de duas décadas de regime autoritário, sob o comando de militares.
Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, a elite política brasileira optou por uma monarquia representativa como forma de governo, de acordo com o modelo francês da época. A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, continha todos os direitos civis e políticos reconhecidos nos países europeus. Afastava-se do sistema inglês pela adoção do Poder Moderador, que dava ao imperador grande controle no ministério.
José Murilo de Carvalho. Fundamentos da política e da sociedade brasileiras. In: Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) os itens que se seguem, relativos a aspectos marcantes do quadro político brasileiro nas décadas iniciais do período monárquico.
A opção pela monarquia, no momento da independência do Brasil, é entendida como estratégia para facilitar a preservação da unidade do país em torno da figura do imperador e para a manutenção da ordem social, em contraste com a fragmentação na antiga área de dominação espanhola.
No bojo dos investimentos, não se pode esquecer que Mercedes-Benz e Volkswagen construíram no Brasil as fábricas mais
modernas do mundo. Justamente por causa dessa massa de investimentos, se Frankfurt não vai ao Brasil, o Brasil tem que ir a
Frankfurt. Para compensar a grande ociosidade das fábricas brasileiras, exportar é mais do que uma ordem - transformou-se em
"religião". A meca dos investimentos das montadoras, e não só das alemãs, agora é a China.
Renato Acciarto. Brasil perde para China preferência das montadoras. In: Gazeta Mercantil. 11/9/2003, p. A1 (com adaptações).
O texto acima expressa importantes processos em curso no mundo. Considerando esse texto, julgue os itens a seguir.
Com a crescente internacionalização da economia capitalista, observa-se uma interdependência das economias nacionais.
O bom relacionamento com os países sul-americanos representa
dimensão prioritária da política externa brasileira, que tem o
MERCOSUL, desde os anos 90 do século XX, como um
instrumento privilegiado para a integração regional. Contudo, ao
longo da presente década, novas iniciativas de alcance regional
despontaram, alterando o panorama da política de integração na
América do Sul. A respeito desse assunto, julgue os itens
seguintes.
Nos últimos anos, o MERCOSUL ficou relegado a uma posição secundária no contexto da política regional brasileira, preservando importância apenas na esfera comercial, visto que questões políticas e de segurança regional e outras áreas de cooperação passaram a ser tratadas no contexto da UNASUL.
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao processo legislativo
brasileiro.
A iniciativa de projetos de leis complementares e ordinárias cabe, na forma e nos casos previstos na Constituição, a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos tribunais superiores, ao Procurador- Geral da República e aos cidadãos.
Se necessário for definir um paradigma para a geopolítica desde que se constituiu como disciplina, certamente este seria o do realismo, no campo das relações internacionais. A obra de Friedrich Ratzel, teorizando geograficamente o Estado (1897), constitui uma fonte crucial para a análise das relações entre o Estado e o poder.
B. Becker. A geopolítica na virada do milênio. In: Geografia: conceitos e temas, Castro et al. (Orgs.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 273 e 277 (com adaptações).
Acerca do paradigma mencionado no fragmento de texto acima e de suas relações com a obra político-geográfica de Friedrich Ratzel, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Por reconhecer a exclusividade dos Estados como atores internacionais, o realismo político coaduna-se com os parâmetros da geopolítica clássica.
Com relação aos direitos de nacionalidade e a suas variações, previstos na CF, assinale a opção correta.
A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.
No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede em Washington: a Comissão Interamericana, que examina reclamações de indivíduos contra supostas violações aos direitos humanos, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que julga determinados casos de violações.
Com relação aos aspectos sociais, políticos e econômicos do
Brasil pós-1945, incluindo-se o período do processo democrático
que se inicia em 1985, julgue os itens que se seguem.
A Constituição Federal de 1988, depois de mais de duas décadas de existência, tem todos os seus temas e artigos devidamente regulamentados em legislações ordinárias e complementares.
Entre os instrumentos legais do Regime Militar no Brasil, os atos
institucionais destinavam-se ao fortalecimento do Poder
Executivo. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
Com o Ato Institucional n.º 1, de 1964, o presidente Castelo Branco dissolveu o Congresso, que não mais se reuniu durante seu mandato.
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi ratificado pela maior parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Julgue (C ou E) o item subsequente, relativo à Organização Mundial do Comércio (OMC).
São desafios centrais para a conclusão da Rodada de Doha a definição de modalidades de liberalização e redução de subvenções para produtos agrícolas, bem como o fechamento de acordo sobre o acesso a mercados para produtos não-agrícolas.