É exemplo típico do chamado Direito Penal do Inimigo:
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Nada por aqui
É exemplo típico do chamado Direito Penal do Inimigo:
Analise o texto abaixo. "Um terremoto de 9 graus na escala Richter, o mais forte registrado no Japão, causou um tsunami que devastou a costa nordeste do país no dia 11 de março de 2011.Ondas de até 10 metros de altura arrastaram tudo o que encontravam pela frente – navios, casas, carros, barcos e pessoas. O número de mortos ultrapassou a casa dos 4 mil, a maioria na província de Miyagi, localizada próxima ao epicentro. Mais de 9 mil continuam desaparecidas. Cidades inteiras foram destruídas. Em outras localidades faltam água, luz, alimentos e combustível." Disponível em: http://educacao.uol.com.br/atualidades/tragedia-no-japao-tremor-arrasacidades-e-provoca-crise-nuclear.jhtm. Acessado em 18/07/2011. Sobre a tragédia anunciada no texto, assinale a alternativa correta.
O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal, é obrigatório:
Considere o período abaixo e as afirmações que seguem. Não se tratam de questões educacionais. Deve-se avaliar melhor os fatores envolvidos. I.O verbo "tratar" deveria estar no singular. II.O verbo "dever" deveria estar no plural. Está correto o que se afirma em:
Progresso, enfim
Em atraso nas grandes reformas da Previdência Social e do sistema de impostos, o Brasil tem obtido avanços em uma agenda que, tomada em seu conjunto, mostra-se igualmente essencial – a da melhora do ambiente de negócios.
Trata-se de objetivos tão diferentes quanto facilitar a criação de empresas, reduzir o custo de licenças ou ampliar o acesso ao crédito. Grande parte dessas providências não depende de votações no Congresso, mas sim do combate persistente a empecilhos burocráticos e ineficiências do setor público.
A boa notícia é que o país subiu 16 posições no mais conhecido ranking dessa modalidade, divulgado a cada ano pelo Banco Mundial. A má é que a 109a colocação, num total de 190 nações consideradas, permanece vergonhosa.
O progresso ocorreu, basicamente, em quatro indicadores – fornecimento de energia elétrica, prazo para abertura de empresa com registro eletrônico, acesso à informação de crédito e certificação eletrônica de origem para importações.
Pela primeira vez em 16 anos de publicação do relatório, o desempenho brasileiro se destacou na América Latina. Os países mais bem posicionados da região, casos de México (54° lugar), Chile (56° ) e Colômbia (65° ), apresentaram pouca ou nenhuma melhora.
Numa perspectiva mais ampla, o ambiente de negócios vai se tornando mais amigável na maior parte do mundo. A edição mais recente do ranking catalogou número recorde de 314 reformas realizadas em 128 economias desenvolvidas e emergentes no período 2017/2018.
Fica claro, no documento, que o maior atraso relativo do Brasil se dá no pagamento de impostos, dados a carga elevada e o emaranhado de regras dos tributos incidentes sobre o consumo. Nesse quesito em particular, o país ocupa um trágico 184° lugar no ranking.
O caminho óbvio a seguir nesse caso é uma reforma ambiciosa, que racionalize essa modalidade de taxação. Mesmo que não seja possível abrir mão de receitas, a simplificação já traria ganhos substanciais em eficiência ao setor produtivo.
(Editorial, Folha de S.Paulo, 06.11.2018. Adaptado)
A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.
O texto abaixo refere-se às questões 47 e 48.
"O presidente da Tunísia, Zine Al-Abdine Bem Ali renunciou em 14 de janeiro de 2011 após um mês de violentos protestos contra o governo. Ele estava há 23 anos no poder. Foi a primeira vez que um líder árabe foi deposto por força de movimentos populares." Publicado em http://educacao.uol.com.br/atualidades. Acessado em 16/06/2011.
Assinale a alternativa correta em relação aos desdobramentos e conseqüências dos protestos tunisianos a outros países da África do Norte e do Oriente Médio.
Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988:
– participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
– incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
– colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Essas são atribuições do sistema
Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:
Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar que
Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988:
– participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
– incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
– colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Essas são atribuições do sistema
Assinale a alternativa incorreta: