Assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
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Assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal, excepcionalmente, admite a contratação temporária sem concurso público, desde que estejam presentes os seguintes requisitos:
O controle de constitucionalidade abstrato de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal:
Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Relativamente às entidades de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA.
A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos limites temporais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado ou abstrato brasileiro, em regra, terá efeitos
Considere os seguintes delitos contra o patrimônio.
I. Agente, mediante o emprego de arma de fogo e concurso de agentes, invadiu a casa da amante do Governador e dali subtraiu o cofre que continha os dólares das propinas por ele recebidas em função do seu cargo, fugindo em seguida.
II. Funileiro recebeu a camioneta de Cliente para conserto. Após arrumá-la, resolveu alterar o número do “chassis" do veículo e chamar seu amigo Onça para nele passearem juntos. Funileiro parou então na casa da sua namorada e, depois de cientif icar o amigo da adulteração, entregou o veículo para Onça dar uma volta. Este, no entanto, foi até a sua residência, colocou todas as suas coisas na camioneta e viajou com ela para sua cidade natal.
III. Sósia de famoso banqueiro do jogo do bicho, fazendo-se passar pelo Contraventor, enganou o “Recolhe" das bancas, obteve dele a maleta repleta do dinheiro das apostas e saiu do local normalmente.
Partindo-se do pressuposto de que todas as ações criminosas (assim como os delitos que as antecederam) chegaram ao conhecimento da polícia, foram apuradas, todos os agentes foram identificados, o objeto material de cada um dos crimes foi recuperado e foram promovidas as devidas ações penais; e lembrando que não cabe ao Direito tutelar o que é ilícito, nem pode o sujeito se beneficiar de suas atividades criminosas – e que, por isso, o produto e o proveito das infrações penais devem ser expropriados; assinale a alternativa que indica a(s) hipótese(s) em que NÃO poderiam os magistrados nas condenações declarar a perda do objeto material dos delitos em apreço em favor do Estado ou da União.
Assinale a alternativa em que a intervenção do Estado no Município dispensa apreciação pela Assembléia Legislativa:
Em março de 2011, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou que o Brasil cresceu 7,5% em 2010.Sobre esse crescimento, assinale a alternativa correta.
Em dois equipamentos de medição diferentes, que me dem a mesma propriedade, foram realizadas 10 medições da mesma amostra, em cada equipamento. Aplicaram- se o teste de Grubs, o teste T e o teste F. No teste de Grubs do primeiro conjunto de medições, uma medida esteve acima do valor limite. No teste de Grubs do segundo conjunto de medições, duas medidas estavam acima do valor limite. Foram realizadas as operações necessárias para se assegurar uma distribuição normal para os dois conjuntos de medições. Após essa medição, foi estimado o valor do teste T entre as médias das duas medições, dada uma significância. O valor obtido foi acima do valor limite tabelado. A análise de variância entre as duas medições e o valor do teste F obtido foi inferior ao valor tabelado para significância escolhida.
Assim, é correto afirmar que:
No processo civil, o promotor de justiça, no Estado de São Paulo, além de agravo de instrumento, pode interpor
A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta sexta- -feira (6 de maio) denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o governador pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular. A acusação tem como base desdobramentos da Operação Acrônimo, que investiga um suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas.
(Folha de S.Paulo, 06.05.2016. Disponível em: . Adaptado)
O governador denunciado foi