Questões de Concursos

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Q557210•
Informática•
Painel de Controle•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

João vai instalar um novo software em seu computador e precisa descobrir se a arquitetura é de 32 ou 64 bits. No Painel de Controle do Windows 7, quando todos os itens forem exibidos, essa informação está imediatamente disponível por meio do item:

Q705056•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

“O livro acompanha a humanidade há tempos. Sua história é complexa e envolve inúmeras mudanças; do livro em rolo ao formato atual, lá se vão 4,5 séculos. Ao longo dessa trajetória, porém, uma característica perdurou: o livro sempre foi um repositório de conhecimento que circulava na época – e foi dessa forma que entrou na sala de aula”

Ao dizer que o livro sempre foi um repositório de conhecimento que circulava na época, a leitura do texto nos permite concluir que:

há sempre uma necessidade de renovação do livro em razão da contínua evolução dos conhecimentos;

permanece a procura por um livro didático ideal, já que todos são, por definição, deficientes;

continua a valorização do livro didático antigo e já experimentado por se ter mostrado útil através dos tempos;

se trata de um material didático que se caracteriza por seu conservadorismo, por veicular conhecimentos estabelecidos;

traz a marca histórica de ter veiculado conhecimentos através dos tempos e, por isso, deve preservar seus conteúdos.

Q700640•
Direito Processual Penal•
Da Prisão•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019

Bernardo foi preso em flagrante e indiciado pela prática do crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos). O auto de prisão em flagrante foi encaminhado para os órgãos competentes, sendo determinada a realização, de imediato, da audiência de custódia. Foi acostada a Folha de Antecedentes Criminais, indicando que Bernardo, de fato, havia sido intimado da aplicação de medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira, mas que não possuía condenação definitiva em seu desfavor.

Considerando as informações narradas, a prisão em flagrante a ser analisada em audiência de custódia é:

legal, cabendo conversão da prisão em flagrante em preventiva para garantia das medidas protetivas de urgência aplicadas, mesmo diante da pena em abstrato inferior a 4 (quatro) anos e da primariedade do custodiado;

legal, mas considerando a pena em abstrato prevista e a primariedade técnica do indiciado, não será possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva por ausência dos pressupostos legais;

legal, mas diante da pena em abstrato prevista, poderia a autoridade policial ter arbitrado fiança;

ilegal, porque a pena máxima é inferior a 4 (quatro) anos e Bernardo é primário, devendo a prisão ser relaxada;

ilegal, porque a pena máxima é inferior a 4 (quatro) anos e Bernardo é primário, devendo a prisão ser revogada.

Notificações

Nada por aqui

Q557210•
Informática•
Painel de Controle•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

Q705056•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Ao dizer que o livro sempre foi um repositório de conhecimento que circulava na época, a leitura do texto nos permite concluir que:

há sempre uma necessidade de renovação do livro em razão da contínua evolução dos conhecimentos;

permanece a procura por um livro didático ideal, já que todos são, por definição, deficientes;

continua a valorização do livro didático antigo e já experimentado por se ter mostrado útil através dos tempos;

se trata de um material didático que se caracteriza por seu conservadorismo, por veicular conhecimentos estabelecidos;

traz a marca histórica de ter veiculado conhecimentos através dos tempos e, por isso, deve preservar seus conteúdos.

Q700640•
Direito Processual Penal•
Da Prisão•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019

Considerando as informações narradas, a prisão em flagrante a ser analisada em audiência de custódia é:

legal, mas diante da pena em abstrato prevista, poderia a autoridade policial ter arbitrado fiança;

ilegal, porque a pena máxima é inferior a 4 (quatro) anos e Bernardo é primário, devendo a prisão ser relaxada;

ilegal, porque a pena máxima é inferior a 4 (quatro) anos e Bernardo é primário, devendo a prisão ser revogada.

Q49637•
Direito Processual Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense

Considere as afirmativas a seguir.

I – São requisitos gerais para o regular exercício do direito de ação penal: a possibilidade jurídica do pedido; o interesse de agir; a legitimidade de parte e a justa causa. As condições de procedibilidade constituem-se em requisitos específicos para o exercício da ação penal, pois têm caráter processual e se ligam somente à admissibilidade da persecução penal, como por exemplo, a representação do ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo e a requisição do Ministro da Justiça.
II – Não se tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. Esgotada a via administrativa, constitui-se o referido lançamento numa condição objetiva de punibilidade e não em condição de procedibilidade.
III – A elaboração da denúncia deve preencher os requisitos essenciais, como a qualificação do denunciado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, e a exposição da infração penal, com todas as suas circunstâncias, sendo que na falta de ambos a inicial acusatória será considerada inepta. São requisitos não essenciais, a classificação da infração penal e o rol de testemunhas. A omissão da qualificação jurídica ou a incorreta tipificação dos fatos podem ser supridas a qualquer momento através do aditamento. Caberá ao Promotor de Justiça indicar como deseja provar a imputação, através da prova oral, ou não. Todavia, se desejar ouvir testemunhas na fase probatória da instrução criminal o momento próprio para apresentar o rol de testemunhas será o do oferecimento da denúncia, sob pena de preclusão temporal.
IV – O Código de Processo Penal adota como regra geral para fixação da competência a Teoria do Resultado, ou seja, pelo lugar em que se consumou a infração penal ou pelo lugar onde foi praticado o último ato de execução. A competência ainda poderá ser determinada conforme o domicílio ou residência do réu; pela natureza da infração penal; pela distribuição; pela conexão ou continência; pela prevenção e pela prerrogativa de função.

Está correto o que se afirma em:

Q703011•
Direito Processual Civil•
Do Ministério Público•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público Administrativa•
2019

Guilherme foi denunciado pela prática do crime de corrupção ativa. Após recebimento da denúncia, foi o réu citado por edital, apesar de estar em local certo e sabido. Ao tomar conhecimento por terceiros sobre a existência da ação penal, Guilherme compareceu em juízo, leu o teor da inicial acusatória, contratou advogado e foi apresentada resposta à acusação. No momento da audiência, em razão de um problema particular, uma testemunha de defesa foi ouvida antes das testemunhas de acusação, sem que as partes consignassem qualquer inconformismo. O réu foi interrogado e, após alegações finais, Guilherme foi absolvido. Inconformado com a decisão do magistrado, o Promotor de Justiça apresentou apelação. No momento das razões de apelação, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça:

não poderá requerer o reconhecimento da nulidade decorrente da inversão da ordem de oitiva das testemunhas, já que só interessaria ao réu e não impugnada em momento adequado, mas poderá requerer a nulidade da citação por ser de natureza absoluta;

poderá requerer o reconhecimento da nulidade decorrente da inversão da ordem de oitiva das testemunhas, que é de natureza absoluta, independentemente de impugnação das partes em audiência, mas não da irregularidade da citação;

não poderá requerer a nulidade decorrente da irregularidade na citação, diante do comparecimento do réu em juízo, e nem da inversão da ordem na oitiva das testemunhas, já que só interessaria ao réu e não impugnada em momento adequado;

poderá requerer o reconhecimento da nulidade decorrente da inversão da ordem de oitiva das testemunhas, que é de natureza relativa, ainda que só beneficie a parte contrária, mas não da irregularidade da citação;

poderá requerer o reconhecimento da nulidade decorrente da citação irregular e da inversão da ordem de oitiva das testemunhas, tendo em vista que ambas são de natureza absoluta e independem de prejuízo.

Questões de Concursos

Q557210•
Informática•
Painel de Controle•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

Q705056•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q700640•
Direito Processual Penal•
Da Prisão•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019

Q557210•
Informática•
Painel de Controle•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

Q705056•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q700640•
Direito Processual Penal•
Da Prisão•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019

Q706300•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q100168•
Conhecimentos Específicos•
Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q49637•
Direito Processual Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense

Q101574•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q701582•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q703959•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q704928•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q703011•
Direito Processual Civil•
Do Ministério Público•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público Administrativa•
2019

Q51062•
Raciocínio Lógico•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

Q102782•
Português•
Radical•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q49632•
Direito Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense

Q419791•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público

Q103705•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q243208•
Direito Constitucional•
Direito à Igualdade•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Técnico Administrativo

Q103214•
Conhecimentos Específicos•
Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q421202•
Direito Civil•
União Estável•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público

Q553958•
Informática•
Excel•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público

Q557210•Informática•Painel de Controle•FGV•MPE RJ•Técnico do Ministério Público

Q705056•Português•Interpretação de Textos•FGV•MPE RJ•Oficial do Ministério Público•2019

Q700640•Direito Processual Penal•Da Prisão•FGV•MPE RJ•Analista do Ministério Público Processual•2019

Q557210•Informática•Painel de Controle•FGV•MPE RJ•Técnico do Ministério Público

Q705056•Português•Interpretação de Textos•FGV•MPE RJ•Oficial do Ministério Público•2019

Q700640•Direito Processual Penal•Da Prisão•FGV•MPE RJ•Analista do Ministério Público Processual•2019

Q706300•Português•Interpretação de Textos•FGV•MPE RJ•Oficial do Ministério Público•2019

Q100168•Conhecimentos Específicos•Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ•NCE UFRJ•MPE RJ•Analista Processual

Q49637•Direito Processual Penal•FGV•MPE RJ•Estágio Forense

Q101574•Direito Civil•Pessoa Jurídica•FUJB•MPE RJ•Analista Processual

Q701582•Português•Interpretação de Textos•FGV•MPE RJ•Oficial do Ministério Público•2019

Q703959•Português•Interpretação de Textos•FGV•MPE RJ•Oficial do Ministério Público•2019

Q704928•Português•Interpretação de Textos•FGV•MPE RJ•Oficial do Ministério Público•2019

Q703011•Direito Processual Civil•Do Ministério Público•FGV•MPE RJ•Oficial do Ministério Público Administrativa•2019

Q51062•Raciocínio Lógico•FGV•MPE RJ•Técnico do Ministério Público

Q102782•Português•Radical•FUJB•MPE RJ•Analista Processual

Q49632•Direito Penal•FGV•MPE RJ•Estágio Forense

Q419791•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FGV•MPE RJ•Analista do Ministério Público

Q103705•Direito do Consumidor•Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço•NCE UFRJ•MPE RJ•Analista Processual

Q243208•Direito Constitucional•Direito à Igualdade•NCE UFRJ•MPE RJ•Técnico Administrativo

Q103214•Conhecimentos Específicos•Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ•NCE UFRJ•MPE RJ•Analista Processual

Q421202•Direito Civil•União Estável•FGV•MPE RJ•Analista do Ministério Público

Q553958•Informática•Excel•FGV•MPE RJ•Analista do Ministério Público

Q557210•
Informática•
Painel de Controle•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

Q705056•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q700640•
Direito Processual Penal•
Da Prisão•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019

Q557210•
Informática•
Painel de Controle•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

Q705056•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q700640•
Direito Processual Penal•
Da Prisão•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019

Q706300•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q100168•
Conhecimentos Específicos•
Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q49637•
Direito Processual Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense

Q101574•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q701582•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q703959•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q704928•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público•
2019

Q703011•
Direito Processual Civil•
Do Ministério Público•
FGV•
MPE RJ•
Oficial do Ministério Público Administrativa•
2019

Q51062•
Raciocínio Lógico•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público

Q102782•
Português•
Radical•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Q49632•
Direito Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense

Q419791•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público

Q103705•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q243208•
Direito Constitucional•
Direito à Igualdade•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Técnico Administrativo

Q103214•
Conhecimentos Específicos•
Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q421202•
Direito Civil•
União Estável•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público

Q553958•
Informática•
Excel•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público