As instalações prediais de esgotos sanitários devem ser projetadas e executadas de forma a permitir rápido escoamento de despejos e gases de forma segura, garantindo condições de salubridade e conforto para os usuários. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Tubos de queda devem, sempre que possível, estar verticalmente alinhados, empregando-se curvas de grande raio nas mudanças de direção.
No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF
conferiu ao Tribunal de Contas da União a tarefa de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta da União, sem, contudo, atribuir-lhe a competência para aplicar sanções aos responsáveis, nos casos de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, por ser a referida competência exclusiva do Poder Judiciário, observado o devido processo legal.
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988,
Uma característica do XML é possibilitar que dados de diversas fontes sejam integrados e convertidos para XML por meio de
A respeito do processo administrativo, julgue os próximos itens.
No processo administrativo instaurado para apurar fato praticado por determinado servidor, caso este não compareça ao processo quando regularmente intimado para apresentar defesa, não devem ser considerados verdadeiros os fatos a ele imputados. No prosseguimento do processo, contudo, não pode o servidor apresentar alegações, produzir provas ou recorrer da decisão proferida.
FCC•
Dentre outros, é requisito indispensável ao direito de reunião
Acerca das disposições que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os seguintes itens segundo a Lei n.° 9.784/1999.
Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos; entretanto, dessa revisão não poderá resultar agravamento da sanção.
Julgue os itens a seguir, relativos a ar-condicionado em instalações prediais.
O plenum de retorno é o componente do sistema de ar-condicionado que visa conduzir para o exterior a água resultante da redução de umidade do ambiente.
Constituem requisitos dos atos administrativos, além do motivo, a
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.