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Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.
A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.
Quando se define o gênero pelo sistema de signos empregado em um documento, é correto afirmar que o livro e o e-book são do gênero
Atenção: Para responder a questão, considere as informações abaixo.
As espécies documentais que servem de veículo para a troca de mensagens entre pessoas e instituições podem ser caracterizadas a partir dos seguintes atributos:
1 − funcionalidade explícita;
2 − meio de transmissão;
3 − qualificação dos missivistas e protocolos de tratamento a que são submetidos;
4 − tamanho da mensagem;
5 − formato do suporte.
E-mail, ofício e bilhete correspondem, respectivamente, aos atributos
A caracterização das atividades a serem realizadas e a quantificação correta de custos unitários são importantes na elaboração de orçamentos e no cálculo e controle de custos de construções civis. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
Em uma obra de compactação de um aterro, o critério de medição do serviço é o volume medido por camada acabada.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados.
Com referência à avaliação de coleções, julgue os itens a seguir.
A adequação da coleção aos usuários pode ser verificada por meio do uso de metodologias quantitativas, como entrevistas com os bibliotecários do processamento técnico, que fornecem indicadores seguros para esse tipo de avaliação.Unidade de arquivamento e unidade de descrição são conceitos
No que diz respeito à vacância de cargos públicos, considere:
I. Não forem satisfeitas, pelo servidor, as condições do estágio probatório.
II. Tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo legal.
III. O servidor não tomar posse no cargo público no prazo de 30 dias, contado da publicação do ato de provimento.
As hipóteses I, II e III acarretarão, como conseqüência,