Questões de Concursos

Na perspectiva do mundo ocidental, os últimos séculos do período medieval foram de aprofundamento da crise feudal e de prenúncio de uma nova realidade que, naquele momento, começava a ser gestada. O período compreendido entre os séculos XVI e XVIII correspondeu a uma típica fase de transição, na qual coexistem elementos de uma velha ordem em decomposição e as inovações trazidas por uma classe em ascensão, a burguesia. A partir de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial, o sistema capitalista se consolida e, especialmente com o impulso científico e tecnológico recebido em meados do século XIX, avança no sentido de sua universalização. O imperialismo decorre dessa necessidade de expansão do capitalismo e, pelas disputas que promove entre potências, favorece a eclosão de grandes conflitos, como as duas guerras mundiais do século XX.

Como afirma o texto, a Idade Moderna foi um período histórico tipicamente de transição, momento de expansão comercial que, ao deslocar o eixo econômico do Mediterrâneo para o Atlântico, encontrava na exploração colonial — sobre o continente americano e porções significativas da África e da Ásia — um de seus principais fatores de acumulação de capitais.

Uma viga biapoiada de comprimento L está submetida a um carregamento simétrico composto por três cargas concentradas de intensidade P distantes entre si de L/4. O momento fletor no ponto-médio da viga é igual a:

A análise do funcionamento do setor público brasileiro é fundamental para a compreensão do processo de desenvolvimento econômico do país. Julgue os itens abaixo, referentes a esse assunto.

No Brasil, as necessidades de financiamento do setor público são contabilizadas pelo conceito de competência contábil, incluindo-se, aí, as despesas com juros.

Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes, conforme entendimento do STF.

Aos procuradores dos estados, no exercício de assistência judiciária, é reconhecida a prerrogativa do recebimento de intimação pessoal, em qualquer processo e grau de jurisdição, se investidos na função de defensor público.

A respeito da obrigação tributária, julgue os seguintes itens.

Interpreta-se a definição legal do fato gerador, abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.

Entende-se por desigualdades sociais e pobreza a incapacidade de buscar o bem-estar individual e familiar e de funcionar como ser humano em sociedades organizadas. A respeito da desigualdade, da pobreza e da exclusão social, julgue os itens seguintes.

No combate à desigualdade e à erradicação da pobreza, os governos combatem aqueles aspectos da desigualdade que mais se apresentam abjetos ou ofensivos à concepção de justiça vigente, porque traduzem exatamente as maiores inquietações dos formuladores e dos que decidem políticas sociais.

Texto CE – questões 76 e 77

Gabriel, oficial da Marinha brasileira com seis anos de serviço, decidiu candidatar-se a deputado federal pelo Rio Grande do Norte – RN, nas eleições de 2002, pelo Partido Azul (PA). Embora, durante os últimos 3 anos, Gabriel tenha residido no RN e esteja inscrito em uma Seção Eleitoral de Natal – RN, por força de sucessivas remoções ex officio, ele não residiu por mais de seis meses seguidos na mesma cidade durante esse período, sendo que sua última remoção ocorreu em 10/1/2002, quando se mudou para Mossoró – RN.

Se Gabriel não fosse oficial e estivesse prestando serviço militar obrigatório durante os seis meses que antecedessem à eleição, então ele não seria alistável no período em que os partidos devem registrar seus candidatos e seria inelegível para o cargo a que pretendia candidatar-se.

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Obrigação natural é espécie de obrigação civil, podendo o seu cumprimento ser exigido pelo credor.

A respeito das penas, julgue os itens a seguir.

A pena privativa de liberdade, dada a sua gradação (é a mais grave das penas), não pode ser substituída pela pena de multa, mas poderá ser por uma das medidas restritivas de direitos.

O parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios, o imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo e a desapropriação são instrumentos de política urbana que, se bem aplicados, podem promover uma reforma urbana estruturada por política fundiária que garanta a função social da cidade e da propriedade. Em relação a esses instrumentos, julgue os itens seguintes.

O Estatuto da Cidade estabelece que, decorridos cinco anos sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o município deverá proceder à aplicação do IPTU progressivo no tempo.

Considerando que o Partido Progressista Potiguar (PPP) e o Partido Neoliberal (PN) são partidos políticos devidamente constituídos e não participam de qualquer coligação, julgue os itens que se seguem.

Caso o PPP seja um partido voltado exclusivamente para a eleição de representantes às assembléias estadual e municipais do Rio Grande do Norte (RN), os seus estatutos deverão ser registrados no cartório da capital norte-rio-grandense e no TRE – RN. Porém, para que o PPP possa concorrer em eleição para presidente da República, ele terá de registrar previamente seus estatutos em um cartório de registro civil de pessoas jurídicas da capital federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União (TCU) teve a sua jurisdição e a sua competência substancialmente ampliadas. Recebeu poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Assim, ao TCU compete, nos termos da Constituição da República e na forma estabelecida na legislação vigente,

apreciar para fins de registro, na forma estabelecida no Regimento Interno do TCU, a legalidade de todos os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo poder público federal, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, incluídas as melhorias posteriores que alterem o fundamento legal do ato concessório.

Não só as restrições fiscais mas também a progressiva descentralização urbana verificada nas áreas metropolitanas inibem a ampliação da rede de transporte de massa de alta capacidade. Por isso, reforça-se a importância das tecnologias de transporte de massa de média capacidade. Cabe, portanto, ao especialista de transporte conhecer as características principais desse tipo de transporte. Com relação a essas características, julgue os itens subseqüentes.

O monotrilho do tipo ALWEG caracteriza-se pela condução do veículo sobre uma viga de concreto, enquanto no do tipo SAFEGE, o veículo fica suspenso por um truque que circula no interior de uma canaleta metálica.

A propósito da estrutura e da organização social, julgue os itens subseqüentes.

Para os analistas da estrutura e da organização social, estruturas de produção econômica são uma condição necessária para a existência da estrutura jurídica e para o ordenamento das relações entre indivíduos e indivíduo-sociedade. Assim, essas últimas relações dão forma e vida às relações entre indivíduos e produção.

Julgue os seguintes itens, relativos às manifestações culturais brasileiras.

Com a montagem de Macunaíma, de Mário de Andrade, na década de 70 do século passado, o dramaturgo José Celso Martinez Correia consolidou-se como o mais importante diretor de comédias brasileiras.

Considerando a história da comunicação no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Em 1962, Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, expropriou a Companhia Telefônica Nacional (CTN), que atuava no estado, pelo seu valor histórico, o que provocou sério conflito diplomático entre o Brasil e os Estados Unidos da América (EUA).

O capítulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República e de seu ministério. Ele estabelece que o primeiro ministro a ter o seu decreto de nomeação assinado é o ministro:

Com base no modelo de crescimento econômico proposto por Robert Solow, julgue os itens a seguir.

O modelo proposto por Solow explica o fenômeno da convergência nos níveis de renda entre países pobres e ricos, observada ao longo dos últimos 50 anos.

Entende-se por desigualdades sociais e pobreza a incapacidade de buscar o bem-estar individual e familiar e de funcionar como ser humano em sociedades organizadas. A respeito da desigualdade, da pobreza e da exclusão social, julgue os itens seguintes.

As altas taxas de acumulação e o alto nível de emprego no imediato pós-Segunda Grande Guerra Mundial foram fatores que impulsionaram velozmente o sindicalismo, que, por sua vez, trouxe conflitos, levando à débâcle dos sistemas de bem-estar social pouco tempo depois.

Em relação aos órgãos públicos, é correto afirmar que: