No que se refere à extinção e à suspensão do crédito tributário, julgue os itens que se seguem.
A dação em pagamento de bens móveis para pagamento de dívidas tributárias tem o condão de extinguir o crédito tributário.
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No que se refere à extinção e à suspensão do crédito tributário, julgue os itens que se seguem.
A dação em pagamento de bens móveis para pagamento de dívidas tributárias tem o condão de extinguir o crédito tributário.
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os municípios do estado de Roraima fazem parte do Estado brasileiro.
Em uma reunião de pais e mestres, o pai de um aluno matriculado na 4.ª série solicitou esclarecimentos sobre a freqüência ao ensino religioso oferecido pela escola, uma vez que sua família pratica religião diferente do catolicismo.
Considerando essa situação hipotética e a LDB vigente, julgue os esclarecimentos contidos nos seguintes itens, hipoteticamente prestados pela diretora ao pai do aluno.
A freqüência do aluno à disciplina ensino religioso é obrigatória, pois os alunos de 1.ª à 4.ª séries necessitam de formação religiosa nessa faixa etária.
Considere uma sociedade que tenha somente dois grupos, os Silva e os Ferreira. Nessa sociedade, os filhos tomam o sobrenome da mãe e os casamentos são rigorosamente exogâmicos. Silvas e Ferreiras espalham-se por todo o país. Um dia, os chefes de duas cidades, Paraíso e Belo Monte, decidem estabelecer laços de cooperação entre elas e aprovam uma lei segundo a qual as pessoas de Paraíso só se casam com as de Belo Monte e vice-versa, mantendo ainda a exogamia que impede que Silva se case com Silva e Ferreira com Ferreira. Sabe-se que os sobrenomes transmitem-se pela linha materna, mas, pela nova lei, as mulheres vão viver na localidade do marido e ao sobrenome da prole é agregada uma designação de origem, esta transmitida pela linha paterna (Silva de Belo Monte, Silva de Paraíso, Ferreira de Belo Monte e Ferreira de Paraíso). Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Nessa sociedade, todo filho e filha de um filho de homem Silva é Silva.
Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.
Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometêla, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.
Em relação a anatomia, neuroanatomia e cinesiologia, julgue os itens a seguir.
A contração isotônica acontece quando o músculo se contrai e produz força, alterando o ângulo da articulação e o comprimento da fibra muscular.
Com relação aos sinais gráficos das tabelas auxiliares da CDU, julgue os itens a seguir.
Os dois-pontos duplos, ou sinal de ordenação, são sinais dependentes que fixam a ordem dos números na composição notacional e indicam irreversibilidade.
Os setores ligados à utilização da biodiversidade e à biotecnologia ambiental são estratégicos para o Brasil no estabelecimento de políticas de desenvolvimento sustentável. Com relação ao assunto abordado, julgue os itens que se seguem.
A deterioração da biodiversidade pode ter como causas o empobrecimento e a fragmentação do habitat, a invasão por espécies introduzidas, a superexploração dos recursos bióticos e a poluição.
A infecção hospitalar é um sério problema de saúde observado nos hospitais de todo o mundo. É causada pela associação de vários fatores que podem ser ou não controlados. A respeito das infecções hospitalares, julgue os itens seguintes.
Infecção hospitalar é qualquer processo infeccioso adquirido no ambiente hospitalar, podendo ser diagnosticado durante o período de internação ou após a alta hospitalar.
O estudo dos mitos e dos rituais é uma parte importante do que se convencionou chamar de antropologia simbólica. Julgue os itens subseqüentes, referentes à abordagem antropológica dos mitos e rituais.
Victor Turner notabilizou-se pelo estudo das práticas rituais Ndembu, em que se voltou para a eficácia simbólica desses fenômenos sociais.
As ferramentas do geoprocessamento encontram-se apoiadas na ciência da cartografia, que se preocupa em apresentar um modelo de representação de dados para os processos que ocorrem no espaço geográfico, estabelecendo relação interdisciplinar entre cartografia e geoprocessamento. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem.
Os sistemas de coordenadas planas cartesianas são associados às projeções cartográficas da Terra, para a representação plana da superfície terrestre. O sistema de coordenadas planas mais usado no Brasil é o Universal Transverso de Mercator, no qual a Terra é dividida em 120 fusos de 3o cada, de forma a representar toda a superfície terrestre em zonas que podem ser cartograficamente consideradas planas.
No que se refere a instalações elétricas, julgue os seguintes itens.
O quadro de distribuição recebe o ramal de alimentação que vem do centro de medição e distribui os circuitos para as cargas (tomadas, lâmpadas etc.), mas é desprovido de dispositivos de proteção, uma vez que estes já vêm do circuito alimentador da rede da concessionária.
O estudo da economia brasileira, incluindo-se aí o fenômeno inflacionário que a caracterizou durante um longo período, é importante para a compreensão da situação econômica atual. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
As necessidades de financiamento do setor público (NFSP), no Brasil, correspondem à variação do endividamento do setor público não-financeiro junto ao sistema financeiro e ao setor privado, tanto doméstico como do resto do mundo.
Julgue os seguintes itens, acerca de características das sociedades indígenas brasileiras.
As interpretações que os povos indígenas elaboram sobre a natureza indicam que suas cosmologias não fazem uma separação radical entre o mundo natural e o mundo sobrenatural.
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
Para a elaboração de projeto executivo destinado à construção de determinada usina termelétrica, a prefeitura de determinado município entendeu que seria o caso de inexigibilidade de licitação por notória especialização. Em relação a esse fato e aos deveres a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Se, para a definição da inexigibilidade, foi apresentada relação de integrantes de seu corpo técnico como elemento de justificação da inexigibilidade, ficará a empresa obrigada a garantir que os referidos integrantes realizem pessoal e diretamente os serviços contratados.
Quanto ao exame dos membros superiores e inferiores, da marcha e dos testes musculares, julgue os itens que se seguem.
O teste de Allen avalia a estabilidade do punho durante o movimento de pronação.
A avicultura e a suinocultura apresentaram crescimento significativo nos últimos anos. Esse crescimento deve-se, em parte, à adoção de sistemas de produção com alta tecnologia e melhoramento genético. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Ao produzir uma dieta específica para frango de corte em terminação, a fábrica de ração deve fornecer um suplemento mineral vitamínico enriquecido com antibiótico para promover o ganho de peso na última fase de criação antes do abate.