Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.
Apesar de os sindicatos serem entidades de natureza privada, as contribuições compulsórias da categoria se submetem a regras de direito tributário.
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Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.
Apesar de os sindicatos serem entidades de natureza privada, as contribuições compulsórias da categoria se submetem a regras de direito tributário.
A respeito da escravidão, uma das características das sociedades coloniais americanas, julgue os itens subsequentes.
A escravidão nas Américas iniciou-se com a chegada e a venda de africanos capturados no golfo da Guiné.
O Poder Executivo de um estado da Federação, visando superar a escassez de recursos, com expectativa de expandir o emprego e a receita tributária futura, encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei que propunha regime diferenciado no recolhimento do tributo de ICMS para as empresas que se instalassem nesse estado. A aprovação do projeto propiciou a chegada de novas empresas, contribuintes de ICMS, que recolheram, mensalmente, menor valor desse tributo do que seria devido pelo regime normal de apuração.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 106 a 115, acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o cancelamento de débito tributário cujo montante seja inferior aos custos de cobrança, de alteração de alíquotas de IPI, II, IE e sobre operações de crédito, câmbio e seguro e relativas a títulos e valores mobiliários, a lei que assim dispuser não poderá ter vigência antes de entrarem em vigor as medidas de compensação de receita, caso estas não estejam previstas na Lei Orçamentária.
Julgue os itens a seguir, relativos às estruturas de concreto armado.
Em vigas de concreto armado, não é permitido o uso de estribos abertos para o combate do cisalhamento.
Julgue os itens que se seguem, relativos à silvicultura.
Entende-se por reflorestamento a conversão, por indução direta do homem, de terras não florestadas para terras florestadas, por meio de plantio ou semeadura, com o objetivo de proporcionar diversos benefícios, tais como a proteção de bacias hidrográficas e a retenção de dióxido de carbono.
Acerca de planejamento estratégico, julgue os seguintes itens.
Os princípios gerais da atividade econômica, integrantes da ordem econômica e financeira, previstos na Constituição Federal, são os referenciais básicos para o planejamento estratégico nacional. Entre eles, destacam-se o tratamento igualitário às empresas constituídas sob as leis brasileiras, independentemente do ramo de atividade e porte, e tratamento favorecido às empresas estatais em suas relações com o setor privado.
Tendo como referências a história do teatro e a literatura dramática, julgue os itens a seguir.
Na dramaturgia clássica, são analisados os elementos constitutivos da construção dramática de qualquer texto clássico, tais como exposição, nó, conflito, conclusão e epílogo.
Com relação a sistemas operacionais, julgue os itens a seguir.
A organização do sistema de arquivos no Linux, realizada na forma de árvore hierarquizada, suporta diversos tipos de sistemas, tais como o ext3, smb e msdos.
Acerca da jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
A duração do trabalho normal não pode exceder 8 horas diárias nem 44 semanais, exceto quando houver compensação de horários e posterior redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Em relação aos movimentos sociais rurais, julgue os itens a seguir.
Nos estudos referentes aos movimentos sociais rurais, observase uma tendência de retomada dos estudos de comunidade, mas, em uma linha que os situa dentro de contextos geopolíticos mais amplos.
Com referência aos tributos em geral e às participações governamentais, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de a pessoa jurídica sujeitar-se à incidência nãocumulativa do PIS em relação a apenas parte de suas receitas, os créditos outorgados por lei poderão ser aproveitados também em relação aos custos, às despesas e aos encargos vinculados às demais receitas.
Julgue os itens subsecutivos, referentes à antropologia urbana.
O campo de interesse das pesquisas relativas aos contextos urbanos restringe-se aos processos de marginalização, favelização, empobrecimento, segregação e discriminação.
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais tributários.
O princípio da igualdade procura tratar os que estejam em situação equivalente e os que estejam em situação diferente da mesma forma.
Julgue os itens a seguir.
No Brasil, a forma federativa de Estado constitui cláusula pétrea insuscetível de abolição por meio de reforma constitucional.
No que se refere a planejamento e mobilidade urbana, julgue os itens a seguir.
Combinar tarifação de transporte público diferenciado — considerando-se aspectos como horário de pico e horário fora do pico, áreas congestionadas e não congestionadas, restrição do uso do automóvel — constitui uma proposta de gerenciamento que colabora com as políticas públicas de mobilidade sustentável no contexto socioeconômico de áreas urbanas.
Acerca do conceito de etnodesenvolvimento, julgue os itens seguintes.
O termo etnodesenvolvimento insere-se no contexto de entendimento e valorização da diversidade cultural.
Em relação às questões de desenvolvimento econômico e social, julgue os itens que se seguem.
O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia apenas grandes empreendimentos industriais e de infraestrutura, excluindo-se, assim, de sua alçada, as micro, pequenas e médias empresas, que são atendidas pelas linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa Economica Federal.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da realidade social brasileira atual, principalmente aspectos referentes à educação, julgue os itens seguintes.
O acelerado aumento da população brasileira, com o crescente número de filhos por família, deve acarretar um aumento de matrículas nas séries iniciais da educação básica, e, consequentemente, agravar o problema da falta de professores, apontado no texto.
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais tributários.
O princípio da anterioridade é aplicável para todos os tributos, mas não é válido para as taxas.
Julgue os itens subsecutivos, relativos a modelos de estruturas adotados na análise estrutural de edificações.
Em uma viga Gerber, o ponto de transmissão de forças é representado por uma rótula.
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