Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.

Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).

O Estado somente pode exigir taxa em virtude da utilização efetiva do serviço público pelo contribuinte, como a taxa de emissão de passaportes.

Após a troca de rapapés e favores com o governo chinês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a tentar uma reaproximação com um antigo parceiro asiático, o Japão. Considerou boa a idéia. Entre março e abril de 2005, o presidente, ministros e empresários brasileiros desembarcarão no país do sol nascente. Na mala, várias propostas comerciais. De acordo com estudos, o perfil do emergente mercado japonês de idosos (algo em torno de 20% da população japonesa está na terceira idade) permitiria aos brasileiros a oferta de produtos agrícolas orgânicos e naturais, calçados e produtos de couro, madeira e mobiliário, produtos de borracha, farmacêuticos e cosméticos, vestuário, joalheria etc. Em troca, o Japão está interessado em investimentos na área de infra-estrutura e na venda de eletroeletrônicos.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o atual cenário da economia mundial contemporânea, além da política externa implementada pelo Brasil, julgue os itens seguintes.

As relações nipo-brasileiras transcendem aos contatos entre Estados, criando significativa capilaridade entre as sociedades. Afinal, há mais de um século, com o desembarque dos primeiros imigrantes japoneses no porto de Santos, teve início a constituição da maior colônia de japoneses fora de seu território natal.

Com base na sistemática contábil do imposto de renda das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

O imposto de renda devido, por depender da existência de lucro contábil, constitui uma apropriação do resultado, e se limita à parcela remanescente do lucro líquido, depois de deduzidas as demais despesas.

Acerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo, julgue os itens seguintes.

Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.

Quanto à alienação fiduciária em garantia, julgue o item seguinte.

Na alienação fiduciária, o credor pode apropriar-se da coisa garantida quando o fiduciante voluntariamente deixa de pagar o débito garantido, transformando, assim, a propriedade resolúvel em propriedade definitiva do fiduciário. No entanto, havendo saldo a favor do devedor, após o desconto das taxas de administração e demais encargos decorrentes da mora, a propriedade deve ser entregue ao fiduciante.

No que se refere à programação e ao orçamento de obras e serviços de engenharia, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas BDI e SINAPI, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a benefícios e despesas indiretas e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Nas sucessivas leis de diretrizes orçamentárias, é estabelecido que os custos unitários de materiais e serviços executados com recursos dos orçamentos da União não podem ultrapassar os menores custos de seus correspondentes no SINAPI.

Uma mulher de sessenta e dois anos de idade foi internada em uma unidade de terapia intensiva (UTI), relatando ser nefropata, hipertensa e fazer uso de anti-hipertensivos. A paciente foi encaminhada para a UTI após diagnóstico de infarto agudo do miocárdio. Ela informou que já esteve internada diversas vezes, devido a infecções decorrentes das diálises que realiza em seu domicílio. A paciente possui cateter nasal para oxigênio e cateter peritoneal com boa inserção e sem sinais flogísticos ao redor. A paciente negou algias. No exame físico, apresentava-se descorada e emagrecida, com pupilas isocóricas e fotorreagentes, e edema de face, pernas e mãos. O débito urinário foi de 100 mL/h. Os sinais vitais auferidos foram: temperatura = 37,8 °C; pulso = 106 bpm; respiração = 20 irpm e pressão arterial = 140 mmHg × 10 mmHg. Após o atendimento inicial, e tendo recebido a terapia indicada, a paciente sentiu-se com menos fadiga e inchaço, comparativamente a meses anteriores, e conseguiu se alimentar melhor.

Com referência ao caso clínico acima apresentado e ao cuidado de enfermagem a pacientes críticos, julgue os itens subsequentes.

É correto inferir que a paciente em pauta realiza terapia renal substitutiva do tipo hemodiálise em domicílio.

Em relação aos sistemas que constituem o corpo humano, julgue os itens a seguir.

O sistema endócrino é formado por glândulas e tecidos produtores de hormônio, sendo responsável pela regulação das atividades corpóreas por meio de anticorpos que transitam do sangue aos órgãos-alvos.

Com relação a sistemas de gerenciamento de banco de dados, julgue os itens seguintes.

s índices são chaves secundárias utilizadas para acessar uma tabela mediante forma diferente da utilizada por uma chave primária.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maurício nasceu na França, quando o pai e a mãe, brasileiros, estudavam em uma universidade em Paris. Com 15 anos de idade, Maurício veio ao Brasil pela primeira vez e fixou residência no país, onde mora há cinco anos. Nessa situação, mesmo que Maurício opte pela nacionalidade brasileira, ser-lhe-á vedado exercer cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, pois esse cargo é privativo de brasileiros natos.

Os materiais, de acordo com sua condutividade, são classificados como condutores ou não condutores, ou, ainda, como metais ou isolantes (dielétricos). Acerca de materiais e suas propriedades, julgue os próximos itens.

A condutividade de material submetido a determinada excitação independe da frequência, mas sempre depende da temperatura.

Com base no PMBOK, julgue os próximos itens, relativos a gerenciamento de projetos.

O gerenciamento do escopo, do tempo e do custo de um projeto é de responsabilidade do escritório de projetos (PMO), competindo ao gerente do projeto unicamente acompanhar, aprovar ou reprovar as decisões do PMO.

Considerando as disposições do PMBOK, julgue os itens de 108 a 113, relativos a processos e áreas de gerenciamento de projetos.

Independentemente do ciclo de vida do projeto, as ferramentas, técnicas e atividades para o gerenciamento de escopo de projetos são sempre as mesmas, em consonância com o padrão estabelecido no PMBOK.

Em relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes.

Resilição significa o modo de extinção dos contratos por vontade de um ou dos dois contratantes. Pode ser feita por meio convencional, quando no contrato há cláusula que atribui a qualquer das partes a faculdade de resilir, ou por meio do distrato.

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria.

Todos os brasileiros natos têm legitimidade para propor ação popular e para denunciar irregularidades ao Tribunal de Contas da União.

Considere uma sala na forma de um paralelepípedo retângulo, com altura igual 3 m e julgue os itens que se seguem.

Se as medidas dos lados do retângulo da base são 3 m e 4 m, então a medida da diagonal do paralelepípedo é inferior a 6 m.

Julgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.

Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsabilidade.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Marina, servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, é participante de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa situação, além das contribuições mensais normais, o plano poderá prever que Marina realize facultativamente aporte de recursos sem a contrapartida da União.

Um juiz deve analisar 12 processos de reclamações trabalhistas, sendo 4 de médicos, 5 de professores e 3 de bancários. Considere que, inicialmente, o juiz selecione aleatoriamente um grupo de 3 processos para serem analisados. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

As chances de que, nesse grupo, pelo menos um dos processos seja de professor é superior a 80%.