Considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, analise as afirmações abaixo acerca da Teoria Geral do Estado e assinale a alternativa correta.
( ) A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do direito público.
( ) A Teoria Geral do Estado, na sua exata conceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas a compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a Sociologia, a Política e o Direito. Daí o seu desdobramento, geralmente aceito, em Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado.
( ) Teoria social do estado: quando justifica as finalidades do governo em razão dos diversos sistemas de cultura.
( ) Teoria política do estado: quando analisa a gênese e o desenvolvimento do fenômeno estatal, em função dos fatores históricos, sociais e econômicos.
( ) Teoria jurídica do estado: quando estuda a estrutura, a personificação e o ordenamento legal do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
IBFC•
O decreto 7602, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), foi formalizado pela assinatura da presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de novembro de 2011, e tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. São princípios da PNSST:
Assinale a alternativa incorreta.