A respeito do livramento condicional, assinale a opção correta.
Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o que indicava provável ação de instrumento contundente.
Nesse caso, cabe à autoridade policial,
A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
Cada uma das componentes de um sistema de transporte é constituída por um conjunto de elementos que se inter-relacionam para o atingimento de um mesmo objetivo, a satisfação do usuário. Assinale a opção correspondente às componentes de um sistema de transportes.
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
No que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.
A respeito das normas que regem os exames de qualificação técnica de auditores independentes, assinale a opção correta.
Considerando as disposições do MRPR, assinale a opção que apresenta o vocativo adequado para ser empregado em um expediente cujo destinatário seja um delegado de polícia civil.
Uma empresa vencedora de determinada licitação de uma obra pública, cujo prazo de execução previsto no edital é de dezoito meses, foi contratada e recebeu ordem de serviço para iniciar os trabalhos quatro meses após a data de entrega das propostas. Dependendo das condições previstas no edital e de acordo com a legislação vigente, a contratada poderá ter direito a reajustamento
Determinada pessoa física foi autuada por, supostamente, ter comercializado produtos, instrumentos e objetos que implicam a caça de espécimes da fauna silvestre.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Decreto n.º 6.514/2008 — que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Acerca dos elementos geométricos que compõem uma rodovia, assinale a opção correta.
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
O levantamento topográfico planialtimétrico de uma propriedade define limites, vizinhanças, perímetro, alinhamento da via bem como sua orientação e amarração a pontos de referência. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Acerca dos níveis de serviço e da análise do fluxo de tráfego em rodovias, assinale a opção correta.
Considerando que, conforme a doutrina, a moderna sociologia criminal apresenta teorias e esquemas explicativos do crime, assinale a opção correta acerca dos modelos sociológicos explicativos do delito.
Lucas, delegado de polícia de determinado estado da Federação, em dia de folga, colidiu seu veículo contra outro veículo que estava parado em um sinal de trânsito. Sem motivo justo, o delegado sacou sua arma de fogo e executou um disparo para o alto. Imediatamente, Lucas foi abordado por autoridade policial que estava próxima ao local onde ocorrera o fato.
Nessa situação hipotética, a conduta de Lucas poderá ser enquadrada como
Assinale a opção correta acerca da sinalização de trânsito.
No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.