IRBr•
No período joanino (1808-1821), foi encaminhado o processo de Independência, visto que a situação política, econômica e jurídica do Brasil orientava-se nesse sentido. Assinale a opção incorreta acerca desse período.
No período joanino (1808-1821), foi encaminhado o processo de Independência, visto que a situação política, econômica e jurídica do Brasil orientava-se nesse sentido. Assinale a opção incorreta acerca desse período.
It can be deduced from text I that
rarely do diplomats have to live in unfavorable conditions.
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.
Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.
Presentes o elemento objetivo e o elemento subj e t ivo, caracterizadores do vício d o consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e vend a d o relógio é anulável em decorrência de d o l o negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.
No que se refere ao espaço rural no Brasil, assinale a opção correta.
Em relação à questão ambiental internacional, assinale a opção correta.
Suas atualizações recentes
Nenhuma notificação.