Com referência à organização e gerenciamento de arquivos e à segurança da informação, julgue os itens subsecutivos. Os antivírus, além da sua finalidade de detectar e exterminar vírus de computadores, algumas vezes podem ser usados no combate a spywares.
ESAF•
Considerando as relações entre os sujeitos do direito internacional na hora contemporânea, indique a opção falsa.
ESAF•
Marque a assertiva correta.
No que tange à administração tributária, julgue os itens seguintes.
A obrigação que certo contribuinte tem de pagar uma multa por atraso na entrega de uma declaração é considerada obrigação principal.
No que concerne à responsabilidade internacional dos Estados, julgue os itens que se seguem.
A Corte Internacional de Justiça já estabeleceu, em seus julgados, que as garantias de não-repetição são conseqüências jurídicas possíveis de um ato ilícito internacional.
ESAF•
Denomina-se preço público:
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue os itens a seguir.
Os legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade são os mesmos.
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subseqüentes.
Prescreve em dez anos o direito de regresso do Estado contra seu agente diretamente envolvido na produção de dano a terceiro.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens seguintes. O servidor público pode omitir a verdade sempre que isso for solicitado por pessoa interessada ou beneficiar a administração pública.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens seguintes. É vedado às autoridades públicas a participação em conselhos de administração e fiscal de empresas privadas, independentemente de a União ser ou não uma de suas acionistas.
Acerca de improbidade administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os itens a seguir. Em razão da simetria com o processo judicial, vigora, no processo administrativo, o princípio do formalismo procedimental, em que se afasta a flexibilização na tramitação do processo para evitar os arbítrios das autoridades e garantir a legitimidade das decisões administrativas.
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subseqüentes.
Em caso de danos causados por atos de multidões, somente é possível responsabilizar o Estado caso se comprove sua participação culposa.
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue os itens a seguir.
De acordo com a jurisprudência do STF, não é cabível ação direta de inconstitucionalidade contra medida provisória, sob o fundamento de ausência dos requisitos de urgência e relevância, por se tratar de ato que recai no âmbito da discricionariedade do presidente da República.
ESAF•
É correto afirmar que:
No que se refere às normas tributárias, sua aplicação, vigência, interpretação e integração, julgue os itens que se seguem.
O pedido de recálculo do Fundo de Participação dos Estados feito por um estado-membro da Federação deve ser julgado com base em normas de direito financeiro, apesar de essa matéria encontrar-se disciplinada no capítulo da CF denominado Do Sistema Tributário Nacional.
Com relação ao sistema operacional Windows e a aplicativos usados nesse ambiente, julgue os itens seguintes. No ambiente Windows, a criação de atalhos no desktop permite o acesso direto a um programa ou arquivo por meio de um ícone, sem que seja necessário utilizar as entradas presentes no botão Iniciar.
Quanto aos contratos, no âmbito do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir.
A legislação brasileira permite que a administração pública conceda, nas contratações públicas, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
No que concerne à responsabilidade internacional dos Estados, julgue os itens que se seguem.
A Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Especiais, da qual o Brasil é parte, estabelece o princípio da responsabilidade absoluta.
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue os itens a seguir.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental em face da CF é apreciada pelo STF.
A análise microeconômica estuda o comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui um fundamento sólido à análise macroeconômica. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
Se uma alocação de recursos x constitui um equilíbrio de mercado aos preços p e se todos os consumidores preferem a cesta y à alocação x, então, aos preços p, o valor total da cesta y é superior ao custo total da alocação x.