A nulidade processual trabalhista
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
A respeito das Fundações de apoio, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.
O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como
No tocante à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, ilegalidade, ou ofensa aos princípios do artigo 37 da Constituição Federal, dela darão ciência
Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da alegação de imprescindibilidade da prova,
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
A eleição de uma comissão de representantes dos empregados
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
Um advogado, cujo endereço eletrônico de e-mail é advogado_silva, preparou e enviou um e-mail, utilizando o MS-Outlook 2010, a partir da sua configuração padrão, para 5 (cinco) clientes, cujos endereços eletrônicos de e-mail são: cliente 1 silva, cliente 2 oliva, cliente 3 felix, cliente 4 sonia e cliente 5 bola.
No campo “Para”, contém o endereço de e-mail: cliente 1 silva.
No campo “Cc”, contém os endereços de e-mail: cliente 4 sonia e cliente 5 bola.
No campo “Cco”, contém os endereços de e-mail: cliente 2 oliva e cliente 3 felix.
No campo “Assunto”, contém a frase: Comunicado de mudança de endereço.
O cliente 1 silva após receber o e-mail, usou a opção do Outlook 2010, “Responder a todos” para enviar agradecimento ao e-mail recebido.
Assinale a alternativa correta com o número total de pessoas, que receberam o e-mail de retorno do cliente 1 silva.
Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso de mais de uma cessão notificada, paga ao cessionário que lhe apresenta, com o título de cessão, o da obrigação cedida; quando o crédito constar de escritura pública, prevalecerá a prioridade da notificação.” Nesse caso, a lei aplica
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de assinatura de sócio, sendo que o próprio sócio prejudicado pelo falso tenha, por escritura pública, concedido ampla, geral e irrevogável quitação, a fim de ratificá-lo, esse negócio pode ser considerado
Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Quanto às Fundações, é correto afirmar que
Sobre o poder normativo da Administração Pública, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido por órgão fracionário de tribunal.
A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa instituição. A transferência desses bens é pura e simples, não estando sujeita a qualquer encargo. Sobre a transferência, é correto afirmar que
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
Publicidade