Uma sociedade empresária prestava serviços de consultoria
contábil.
Em março de 2025, realizou uma ação promocional, na qual todos
os clientes que pagassem à vista por seus serviços receberiam
gratuitamente uma consultoria tributária, no mês de abril. A
consultoria seria prestada por seus próprios empregados em seu
horário regular de trabalho. Essa oferta consiste em um direito
material para o cliente.
Em março, a sociedade empresária prestou serviços contábeis
para três clientes, tendo reconhecido receita de R$ 90.000,00
recebidos à vista.
Em 30/04/2025, a sociedade empresária constatou que todos os
clientes utilizaram o serviço de consultoria tributária.
Em relação ao reconhecimento da receita com a consultoria
tributária, assinale a afirmativa correta.
Uma loja de computadores compra seu estoque de um fornecedor
específico e os revende. Os computadores são vendidos com
garantia de doze meses, segundo a qual os clientes estão cobertos
pelo custo da reparação de defeitos que se tornarem evidentes
dentro de um ano a partir da compra, e desde que reclamem a
garantia nesse prazo.
A loja e o fornecedor são, conjunta e solidariamente, responsáveis
pela obrigação, sendo que a loja por 40% do valor e o fornecedor
por 60%.
Em janeiro de 2025, a loja vendeu 40 computadores por
R$ 5.000,00. O custo do computador era de R$ 3.000,00.
A loja estimou que, se forem detectados defeitos menores em
todos os computadores vendidos, os custos de reparação serão de
R$ 40.000,00. Se forem detectados defeitos maiores em todos os
computadores vendidos, os custos de reparação serão de
R$ 120.000,00.
A loja estima, também, que 30% dos computadores irão
apresentar defeitos menores e 10% defeitos maiores e o restante
não irá apresentar problemas.
Em janeiro de 2025, a loja deverá reconhecer e/ou evidenciar
A sociedade empresária Alfa, Indústria de Alimentos Ltda., sediada
no Estado X, realizou uma venda interestadual de mercadorias
para o Estado Y.
O setor fiscal da sociedade empresária busca compreender as
alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023,
que alterou o Sistema Tributário Nacional, no tocante ao
tratamento da tributação sobre o consumo nessas operações.
Considerando as inovações da referida Emenda, assinale a
afirmativa correta.
Com relação às mudanças nas políticas contábeis, de acordo com
a NBC TG 23 (R2) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para
a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A entidade deve alterar a política contábil apenas se a
mudança for exigida por norma, interpretação ou comunicado
técnico ou resultar em informação mais lucrativa nas
demonstrações contábeis.
( ) Quando a entidade aplicar a nova política contábil
retrospectivamente, ela deve aplicar a nova política contábil à
informação comparativa para períodos anteriores tão antigos
quanto for praticável.
( ) Na aplicação retrospectiva, o valor do ajuste resultante,
relacionado com períodos anteriores aos apresentados nas
demonstrações contábeis, é registrado no saldo de abertura
de cada componente do patrimônio líquido afetado do
período anterior mais antigo apresentado.
A Cia. Alfa adquiriu, de terceiros, o controle pleno da Cia. Beta. Na
alocação do preço pago na aquisição, foi identificada a existência
de um ativo intangível de vida útil definida. O custo original do
ativo era de R$ 50.000,00 e a sua amortização acumulada de
R$ 5.000,00. Já o seu valor justo, na data da combinação de
negócios, foi estimado em R$ 54.000,00.
Assinale a opção que indica o reconhecimento do ativo intangível
pela Cia. Alfa, na aquisição.
A Constituição do Estado Alfa, após a reforma promovida pela
Emenda Constitucional nº Z, passou a dispor sobre as regras
processuais a serem observadas pela Assembleia Legislativa por
ocasião do julgamento político do Governador do Estado pela
prática dos denominados crimes de responsabilidade.
Além disso, dispôs que, na hipótese de condenação, o Chefe do
Poder Executivo perderia o cargo e ficaria inabilitado para o
exercício de outra função pública pelo prazo de oito anos.
Irresignado com o teor da Emenda Constitucional nº Z, um
legitimado ao ajuizamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade requereu que o Supremo Tribunal Federal
declarasse a sua incompatibilidade com a Constituição da
República.
Em relação à conformidade constitucional da Emenda
Constitucional nº Z, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a NBC TG 46 (R2) – Mensuração do Valor Justo, a
entidade deve usar técnicas de avaliação que sejam apropriadas às circunstâncias e
para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo,
maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados
não observáveis.
Em relação às técnicas de avaliação, analise as afirmativas a seguir
I. A abordagem de mercado utiliza preços e outras informações
relevantes geradas por transações de mercado envolvendo
ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos.
II. A abordagem de custo reflete o custo histórico corrigido pela
variação do índice geral de preços, calculada entre a data da
aquisição e a da mensuração.
III. A abordagem de receita converte valores futuros, como fluxos
de caixa ou receitas e despesas, em um valor único atual, ou
seja, descontado.
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto
de lei orçamentária anual à Assembleia Legislativa.
No curso do processo legislativo, foram debatidas, no âmbito da
Comissão de Orçamento e Finanças, as dotações orçamentárias
destinadas a certas políticas públicas, considerando as despesas
realizadas no exercício anterior. Na ocasião, o líder da oposição
considerou que o Poder Legislativo deveria levar em consideração
os resultados da avaliação das políticas públicas que teriam
continuidade no próximo exercício financeiro, o que foi objeto de
resistência pelo líder do governo, considerando o caráter
autorizativo da lei orçamentária e a separação dos poderes.
Sobre a hipótese, à luz da sistemática orçamentária, assinale a
afirmativa correta.
Um consumidor final, pessoa física não contribuinte do ICMS,
residente em Curitiba/PR, adquiriu pela internet um
eletrodoméstico de uma sociedade empresária localizada em São
Paulo/SP. A operação de venda se realizou de forma interestadual,
com entrega do bem diretamente ao comprador paranaense.
Quanto à incidência do ICMS nessa operação, considerando o
disposto na Lei Estadual nº 11.580/1996, assinale a afirmativa
correta.
A governança pública compreende um conjunto de mecanismos
de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar,
direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas
públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios da
governança pública.
Uma sociedade empresária desejava constituir reserva de lucros a
realizar. Em 31/12/2024, a sociedade empresária reconheceu o
seguinte:
• Lucro líquido de R$ 200.000,00.
• Resultado líquido positivo de equivalência patrimonial:
R$ 50.000,00.
• Ganho líquido com a venda de ativo imobilizado: R$ 30.000,00.
• Ganho líquido em operação de ativo pelo valor de mercado,
cujo prazo de realização financeira ocorre em 2026:
R$ 10.000,00.
A reserva de lucros a realizar poderá ser constituída se o dividendo
mínimo obrigatório ultrapassar o seguinte montante:
Ao realizar uma auditoria nas demonstrações contábeis da
sociedade empresária Alpha Ltda, os auditores fiscais observaram
que o passivo circulante, no Balanço Patrimonial, apresentava um
registro de R$ 500.000,00, referente a direitos da sociedade
empresária, a serem recebidos após o término do exercício
seguinte.
Sobre o referido registro, considerando as informações
apresentadas, assinale a afirmativa correta.
A sociedade empresária Beta Ltda. adquiriu mercadorias pelo
valor de R$ 7.000,00, e as revendeu pelo valor de R$ 10.000,00,.
Considerando que nessas operações incidiu ICMS de 15%, após o
registro contábil da compra e venda dessas mercadorias, assinale
a opção que indica o crédito fiscal, em R$, que a sociedade
empresária apresentará.
A Emenda Constitucional nº X (ECX) instituiu um novo imposto de
competência da União. Já a Lei Complementar nº Y (LCY) também
instituiu um novo imposto de competência desse ente federativo,
que é não cumulativo com os já existentes e não tem fato gerador
ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição da
República.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem
constitucional, assinale a afirmativa correta.
Em janeiro de 2025, um arrendatário realizou o arrendamento de
um imóvel.
Após a data de início, o arrendatário deve mensurar o passivo de
arrendamento, refletindo (i) os juros sobre o passivo de
arrendamento e (ii) os pagamentos do arrendamento efetuados,
que geram, respectivamente, os seguintes efeitos no valor contábil
do passivo:
Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de
produtos a um atacadista situado no Estado Beta. As mercadorias
estão sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente” do
ICMS (ICMS-ST), conforme convênio firmado entre os dois Estados.
Quanto à responsabilidade tributária e à base de cálculo da
substituição tributária, considerando as disposições da Lei
Complementar nº 87/1996, assinale a afirmativa correta.
Uma sociedade empresária iniciou suas atividades em
01/03/2025. No primeiro bimestre de 2025, a sociedade
empresária incorreu nos seguintes gastos:
• 01/01: Compra à vista de móveis e utensílios com vida útil
estimada em 10 anos: R$ 50.000,00.
• 01/02: Pagamento do aluguel do mês: R$ 4.000,00.
• 20/02: Compra à vista de material de escritório: R$ 20.000,00.
Estima-se que o consumo mensal desse material seja
uniformemente distribuído ao longo de
18 meses, a partir de março.
• 26/02: Grande festa de inauguração: R$ 40.000,00.
• 28/02: Reconhecimento e pagamento de multa pelo barulho
excessivo durante a festa de inauguração: R$ 5.000,00.
Assinale a opção que indica o valor que deve ser considerado como
Investimento pela sociedade empresária no primeiro bimestre de
2025, de acordo com a terminologia adotada pela Contabilidade
de Custos.