Questões Direito Processual Penal
Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. Co...
Responda: Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de extorsão mediante sequestro c...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Processo Penal, o crime de extorsão mediante sequestro é considerado uma infração permanente, pois se prolonga no tempo até que a vítima seja libertada. Dessa forma, enquanto os suspeitos mantiverem a privação da liberdade da vítima, poderão ser presos em flagrante, mesmo que a perseguição e a captura não tenham ocorrido imediatamente após o início da infração.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a prisão em flagrante é possível nesse caso de infração permanente.
De acordo com o Código de Processo Penal, o crime de extorsão mediante sequestro é considerado uma infração permanente, pois se prolonga no tempo até que a vítima seja libertada. Dessa forma, enquanto os suspeitos mantiverem a privação da liberdade da vítima, poderão ser presos em flagrante, mesmo que a perseguição e a captura não tenham ocorrido imediatamente após o início da infração.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a prisão em flagrante é possível nesse caso de infração permanente.
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