O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da licença prévia, a partir de um termo de referência fornecido pelo órgão ambiental. Não é diretriz mínima do termo de referência consoante o disposto na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA A) contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto. B) identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de concepção e implantação da atividade. C) definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos. D) considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto. E) considerar a bacia hidrográfica na qual se localiza a área de influência do projeto.

B) identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de concepção e implantação da atividade.

Questões Direito Ambiental Estudo de impacto ambiental

O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias...

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1Q225603 | Direito Ambiental, Estudo de impacto ambiental, Procurador, PGE PE, CESPE CEBRASPE

O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da licença prévia, a partir de um termo de referência fornecido pelo órgão ambiental. Não é diretriz mínima do termo de referência consoante o disposto na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA

✂️ a) contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto.
✂️ b) identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de concepção e implantação da atividade.
✂️ c) definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos.
✂️ d) considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto.
✂️ e) considerar a bacia hidrográfica na qual se localiza a área de influência do projeto.