Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:

a) obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

b) facultativos para os estrangeiros residentes no país há mais de três anos.

c) facultativos para os analfabetos e os conscritos durante o serviço militar obrigatório.

d) obrigatório o alistamento e facultativo o voto dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

e) facultativos para os maiores de setenta anos.

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