Questões Direito Previdenciário

Integra o salário de contribuição:

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Q2972 | Direito Previdenciário, Técnico Previdenciário, INSS

Integra o salário de contribuição:
Usuário
Por janicleide silva em 02/02/2012 00:52:37
Por que o salario maternidade integra no salario de contribuição? Não entendi.
Usuário
Por andreia pacheco em 06/07/2012 14:23:54
Em regra, os benefícios da Previdência Social não são considerados salário-de-contribuição, exceto o salário-maternidade, que é o único sobre o qual há incidência de contribuição previdenciária (art. 28, §9°, Lei 8.212/91
Adriana Araujo freitas
Por Adriana Araujo freitas em 23/07/2013 15:54:04
De acordo com a empresa, no salário-maternidade e nas férias, o empregado não está prestando serviços nem se encontra à disposição da empresa. Portanto, independentemente da natureza jurídica atribuída a essas verbas, elas não podem ser consideradas hipóteses de incidência da contribuição previdenciária.
Usuário
Por jaqueline deborah de andrade em 12/08/2013 18:47:50
Integra o salário de contribuição : o salário -maternidade.
10 contribuições.
Usuário
Por antonio matias dos santos neto em 18/11/2014 18:13:01
pois o salário maternidade é pago pelo empregador ou empresa contratante
Usuário
Por Cesario de Sousa Goncpalves em 12/05/2016 15:24:54
O salário maternidade integra o salário de contribuição, pois este não tem natureza indenizatória, ele substitui o salário no período da licença maternidade.
And Snt Mua
Por And Snt Mua em 08/05/2024 21:48:25
SALÁRIO-MATERNIDADE:
Não existe mais CARÊNCIA de 10 contribuições mensais.
Em abril de 2024 o STF declarou INCONSTITUCIONAL a exigência de período de carência para Salário-Maternidade.
And Snt Mua
Por And Snt Mua em 08/05/2024 21:49:43
Esta questão esta desatualizada.
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