Questões Direito do Consumidor Lei 8078 90

De acordo com as disposições gerais do CDC, analise as seguintes afirmati...

Responda: De acordo com as disposições gerais do CDC, analise as seguintes afirmativas. I. Uma pessoa jurídica pode ser considerada consumidora para efeito de aplica&ccedi...

Q2981 | Direito do Consumidor, Lei 8078 90, Fiscal do Procon, Prefeitura de Contagem MG, FUNDEP, Ensino Médio

De acordo com as disposições gerais do CDC, analise as seguintes afirmativas.

I. Uma pessoa jurídica pode ser considerada consumidora para efeito de aplicação da
lei.
II. Um software não pode ser considerado produto nos termos da lei por não ser bem
material.
III. O produtor assim como o revendedor podem ser considerados fornecedores nos
termos da lei.
IV. Apenas excepcionalmente as relações trabalhistas podem ser consideradas relações
de consumo.

A análise permite concluir que estão CORRETAS apenas as afirmativas
Usuário
Por rafael chaves em 25/03/2013 01:25:51
*Consumidor é toda pessoa física ou juridica, ainda que INDETERMINAVEIS, que adquirem um produto ou serviço como destinatário final. (Lembre-se, para ser considerado consumidor, deve-se utilizar o produto ou serviço como destinatario final).

*Produto é todo bem material ou imaterial...
*Produtor também por ser considerado fornecer. (Lembre-se, no caso de VICIO, o fornecer responde por solidariedade ao produtor...)
*Toda relação trabalhista não se enquadra no CDC.