A Constituição Federal estatui direitos e garantias sobre a produção de provas em processo judicial, sendo incorreta a seguinte alternativa: A) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. B) A obtenção de provas por meio ilícito também ofende o princípio do devido processo legal. C) Mesmo se produzida prova ilícita no curso do processo, mantém-se válida a sentença condenatória que se apóie em outras provas autônomas que sejam lícitas. D) Os vícios no inquérito policial contaminam o acervo probatório produzido, mesmo licitamente, na fase judicial. E) As provas obtidas por meio ilícito contaminam as que são exclusivamente delas decorrentes.

D) Os vícios no inquérito policial contaminam o acervo probatório produzido, mesmo licitamente, na fase judicial.

A Constituição Federal estatui direitos e garantias sobre a produção de provas em proce...

A Constituição Federal estatui direitos e garantias sobre a produção de provas em processo judicial, sendo incorreta a seguinte alternativa:

✂️ a) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
✂️ b) A obtenção de provas por meio ilícito também ofende o princípio do devido processo legal.
✂️ c) Mesmo se produzida prova ilícita no curso do processo, mantém-se válida a sentença condenatória que se apóie em outras provas autônomas que sejam lícitas.
✂️ d) Os vícios no inquérito policial contaminam o acervo probatório produzido, mesmo licitamente, na fase judicial.
✂️ e) As provas obtidas por meio ilícito contaminam as que são exclusivamente delas decorrentes.