Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990

João foi aprovado em concurso público promovido pelo E...

Responda: João foi aprovado em concurso público promovido pelo Estado Alfa para o cargo de analista de políticas públicas, tendo tomado posse no cargo, na classe inicial da r...


João foi aprovado em concurso público promovido pelo Estado Alfa para o cargo de analista de políticas públicas, tendo tomado posse no cargo, na classe inicial da respectiva carreira. Ocorre que João é uma pessoa proativa e teve, como gestor, excelentes experiências na iniciativa privada.


Em razão disso, ele decidiu que não deveria cumprir os comandos determinados por agentes superiores na estrutura administrativa, porque ele as considerava contrárias ao princípio da eficiência, apesar de serem ordens legais.


A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

David Castilho
Por David Castilho em 03/01/2025 08:59:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

No caso apresentado, João, mesmo sendo uma pessoa proativa e com experiências na iniciativa privada, ao tomar posse no cargo público de analista de políticas públicas, deve se submeter às ordens legais de seus superiores hierárquicos. Isso ocorre em razão da relação de subordinação decorrente do poder hierárquico na Administração Pública.

O princípio da eficiência, mencionado por João como justificativa para não cumprir as ordens legais, não lhe confere total liberdade de atuação, pois ele ainda está sujeito à hierarquia e à legalidade no serviço público. Portanto, a alternativa correta é a letra c), que destaca o dever de obediência de João às ordens legais de seus superiores hierárquicos.