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Caso um policial, no exercício de sua profissão, seja recebido a balas por um criminoso...
Responda: Caso um policial, no exercício de sua profissão, seja recebido a balas por um criminoso e, após trocar tiros com o mesmo, venha a matá-lo, a causa extintiva de punibilidade que deve ser alegada em ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso apresentado, o policial agiu em legítima defesa, pois foi recebido a tiros por um criminoso e, em legítima defesa da sua vida e de terceiros, reagiu atirando e acabou por matar o criminoso.
A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que estabelece que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
Portanto, o policial poderá alegar legítima defesa como causa excludente de ilicitude em sua defesa.
No caso apresentado, o policial agiu em legítima defesa, pois foi recebido a tiros por um criminoso e, em legítima defesa da sua vida e de terceiros, reagiu atirando e acabou por matar o criminoso.
A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que estabelece que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
Portanto, o policial poderá alegar legítima defesa como causa excludente de ilicitude em sua defesa.
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