Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. É possível, do ponto d...
Responda: Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
Sim, mas só é possível quando o partícipe tinha a obrigação de impedir o resultado e, ao contrário de agir conforme sua obrigação, omite-se. Exemplo: Guarda que deixa o portão aberto para seu comparsa entrar no local e roubar.
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