Por wagner seabra lopes em 10/11/2024 09:56:14
Explicação simples: subsidiariedade
Se alguém dispara uma arma sem intenção de cometer outro crime (como roubo ou homicídio), responda pelo crime do art. 15. Porém, se o disparo for feito para ajudar na prática de outro crime, como intimidação durante um assalto, o autor será punido pelo crime mais grave (o assalto, por exemplo
Se alguém dispara uma arma sem intenção de cometer outro crime (como roubo ou homicídio), responda pelo crime do art. 15. Porém, se o disparo for feito para ajudar na prática de outro crime, como intimidação durante um assalto, o autor será punido pelo crime mais grave (o assalto, por exemplo