Questões Direito Constitucional Conceito e Classificação das Constituições
Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em ...
Responda: Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em constituição flexível, constituição rígida, constituição semirrígida e constituição granítica. A esse respeito...
Por Camila Duarte em 10/01/2025 12:45:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Explicação:
1. Constituição granítica: Possui o texto inalterável, não se submetendo à reforma constitucional, como a Constituição finlandesa de 1919.
2. Constituição flexível: Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, solucionando eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais pelo critério cronológico, como a Constituição italiana de 1848.
3. Constituição rígida: Possui uma parte rígida modificável por processo de reforma constitucional e outra parte flexível mudável por processo legislativo ordinário, como a Constituição brasileira de 1824 após os primeiros quatro anos.
4. Constituição semirrígida: Modificável por processo de reforma constitucional, solucionando eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais pelo critério hierárquico, como as Constituições brasileira e italiana em vigor.
Portanto, a sequência correta é 1 4 3 2, correspondendo à opção c).
Explicação:
1. Constituição granítica: Possui o texto inalterável, não se submetendo à reforma constitucional, como a Constituição finlandesa de 1919.
2. Constituição flexível: Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, solucionando eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais pelo critério cronológico, como a Constituição italiana de 1848.
3. Constituição rígida: Possui uma parte rígida modificável por processo de reforma constitucional e outra parte flexível mudável por processo legislativo ordinário, como a Constituição brasileira de 1824 após os primeiros quatro anos.
4. Constituição semirrígida: Modificável por processo de reforma constitucional, solucionando eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais pelo critério hierárquico, como as Constituições brasileira e italiana em vigor.
Portanto, a sequência correta é 1 4 3 2, correspondendo à opção c).