Antônio, viúvo e pai de dois filhos, Marcos e Júlia, faleceu em um
trágico acidente de avião junto com seu sobrinho Carlos, sem que
fosse possível determinar quem faleceu antes de quem. Carlos
era divorciado e pai de Pedro e Luísa.
a) o apartamento legado a Carlos será transmitido a seus filhos,
Pedro e Luísa, pois os direitos sucessórios de Carlos se
transmitem automaticamente aos seus herdeiros, incluindo o
legado que lhe foi atribuído por Antônio.
b) o apartamento não pode ser transmitido a Pedro e Luísa, pois
Carlos nunca chegou a adquirir o bem. O imóvel retorna ao
acervo hereditário e será partilhado entre seus herdeiros
necessários, Marcos e Júlia.
c) Pedro e Luísa serão chamados à sucessão de Antônio para
aceitar ou renunciar a herança que seria de seu pai Carlos,
pois ele morreu antes de declarar se a aceitava ou não.
d) Presume-se que Antônio tenha falecido primeiro, em razão
da diferença de idades entre tio e sobrinho e, sendo assim, o
bem legado a Carlos passa a integrar a sua herança, que é
transmitida aos seus filhos.
e) Pedro e Luísa, desde que concordem em aceitar a herança de
seu pai Carlos, poderão aceitar ou renunciar a herança de
Antônio.